IOEPA 09/05/2017 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 57
Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017
Serrão Pinto.
Protocolo: 174774
Portaria 827 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor
ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo
ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA JUDICIAL, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO
GERALDO DO ARAGUAIA a ULIANÓPOLIS, de 25 a 27/04/2017.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174778
Portaria 788 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor
VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo
MOTORISTA,
objetivo
TRANSPORTAR
EQUIPAMENTOS/BENS
PATRIMONIAIS DE AUGUSTO CORREA PARA SEDE CAPANEMA,
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de CAPANEMA a AUGUSTO CORRÊA, no dia 07/04/2017.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174754
Portaria 792 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias à Defensora
FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS, matrícula 57234676,
objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SOURE a
SALVATERRA, de 17 a 20/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão
Pinto.
Protocolo: 174758
Portaria 819 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor
ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo
ATENDIMENTO AGRÁRIO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA a MARABÁ, de 18 a 20/04/2017. Ordenador: Anderson
Serrão Pinto.
Protocolo: 174769
Portaria 823 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao
Servidor BIANOR AMARAL, matrícula 012250, Cargo MOTORISTA DESIGNADO, objetivo BUSCAR MATERIAL DE CONSUMO, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de TUCURUÍ a BELÉM, de 19 a 20/04/2017. Ordenador: Anderson
Serrão Pinto.
Protocolo: 174773
Portaria 826 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora FLÁVIA
CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS, matrícula 57234676, objetivo
ATUAR EM TRIBUNAL DE JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SOURE a
SALVATERRA, no dia 25/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174777
Portaria 829 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor
LUÍS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 57211823, Cargo
MOTORISTA, objetivo CONDUZIR SERVIDORES, fundamento legal Lei
nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM
a VISEU, de 17 a 18/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174781
Portaria 791 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor JOSÉ
ERICKSON FERREIRA RODRIGUES, matrícula 57234671, objetivo
REALIZAR ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ
a ITUPIRANGA, no dia 12/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão
Pinto.
Protocolo: 174757
Portaria 787 - 2017 - DPG. Conceder 6 + 1/2 diárias ao Defensor
MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR
ITINERÂNCIA e ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula
57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei
nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de
BELÉM a TOMÉ-AÇU, de 09 a 15/04/2017. Ordenador: Anderson
Serrão Pinto.
Protocolo: 174792
Portaria 837 - 2017 - DPG. Conceder 11 + 1/2 diárias aos
Defensores ROSSANA PARENTE SOUZA, MAT. 55588714, ADRIANO
SOUTO DE OLIVEIRA, MAT. 57190983, AUGUSTO SEIKI KOZU, MAT.
55588702, GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, MAT. 5931562,
GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, MAT. 5931572, BEATRIZ FERREIRA
DOS REIS, MAT. 80845729, BRUNNO ARANHA E MARANHÃO, MAT.
5931561, BRUNO FARIAS LIMA, MAT. 5931569, SAMUEL OLIVEIRA
RIBEIRO, MAT. 5931564, FABIANO JOSÉ DINIZ LOPES JÚNIOR,
MAT. 80845901, JULIANA ANDREA OLIVEIRA, MAT. 5895991 e aos
Servidores GUILHERME LÉLIS DE ASSIS, MAT. 3155340, Cargo
TÉCNICO DE DEFENSORIA, WAGNER RÔMULO PINHO DE SOUZA, MAT.
5891519, Cargo TÉCNICO DE DEFENSORIA, NORMA SUELY VALENTE
RIBEIRO, MAT. 55587622, Cargo COORDENADORA DE NÚCLEO DE
PLANEJAMENTO, ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, MAT. 5927307, Cargo
SEC. DE NÚCLEO DO INTERIOR, DAVID ALBUQUERQUE GONÇALVES,
MAT. 5897845, Cargo COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO,
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, MAT. 5889006, Cargo SEC.
DE NÚCLEO DE INTERIOR, GLEYSON DE OLIVEIRA MONTEIRO,
MAT. 5916801, Cargo SEC. DE DIRETORIA, ANSELMO CARLOS
NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 54194024, Cargo MOTORISTA, PAULO
AFONSO DE LIMA LHAMAS, MAT. 28770, Cargo AUXILIAR TÉCNICO,
MARIA ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA, MAT.3085171,
Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA, STELLA MARIA LOBATO SILVA
CARVALHO, MAT. 5141265, Cargo GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO
E INFORMAÇÃO, MARIA VILMA DE SOUSA ARAÚJO, MAT. 5152909,
Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA, LUIZ CARLOS MOREIRA FARIAS
JÚNIOR, MAT. 57227037, Cargo SEC. DE NÚCLEO DO INTERIOR,
ROSELENE MARIA LOPES DE BARROS, MAT. 3083276, Cargo GERENTE
DE SERVIÇOS PSICOSOCIAL, ANA CLAUDIA CARDOSO DUARTE,
MAT. 57201141, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA, MARIA INEZ DOS
SANTOS BARBOS, MAT. 57208385, Cargo TÉCNICA DE DEFENSORIA,
TATIANA MACHADO PINTO, MAT. 57205343, Cargo ASSESSORA
JURÍDICA, AMBRÓSIO OLIVEIRA DE JESUS, MAT. 5125847, Cargo
BRAÇAL, KELTON ARAÚJO DA SILVA, MAT.57175642, Cargo TÉCNICO
DE DEFENSORIA, DIEGO JOSÉ BARROS, MAT. 57201700, Cargo
TÉCNICO EM TI, MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA CAMPBELL, MAT.
57202564, Cargo TÉCNICO EM TI, JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA,
MAT. 32549, Cargo ASSESSOR, SÉRGIO ANDRÉ GONZALEZ GOMES,
MAT. 57201786, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA, EDSON MIRANDA
RODRIGUES, MAT. 345873, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA,
BRUNO BONASSER DE SÁ, MAT. 54181427, Cargo TÉCNICO EM TI,
ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, MAT. 5890906, Cargo AUXILIAR DE
DEFENSORIA, ALAN DELSO DA SILVA CORDEIRO, MAT. 57196777,
Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA, CLAUDERSON MIRANDA, MAT.
57201785, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA, BRUNO CARDOSO DAS
NEVES, MAT. 57203242, Cargo SEC. GERAL DM, PRISCILA LOREDANA
FIGUEIREDO COUTINHO PEREIRA, MAT. 57201693, Cargo TÉCNICO
DE DEFENSORIA, DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO,
MAT. 54197219, Cargo GER. DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, MARIA
AUXILIADORA FLOR FREITAS, MAT. 5927301, Cargo SEC. DE
DIRETORIA, ALCIDEA AMARAL TEIXEIRA, MAT. 3215318, Cargo
ASSISTENTE SOCIAL, RAIDA RENATA REIS TRINDADE, MAT.
57211852, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA, RUY SÉRGIO NUNES
DE OLIVEIRA, MAT. 5104602, Cargo BRAÇAL, ARLETE DOS SANTOS
QUARESMA, MAT. 5049920, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA,
JOÃO PAULO COSTA DOS SANTOS, MAT. 5007232, Cargo TÉCNICO
DE DEFENSORIA, JAQUELINE ABDON YAZBEC, MAT. 5290384,
Cargo AGENTE PÚBLICO, CARLOS WILSON DO VALE MARINHO,
MAT. 1898000, COLABORADOR EVENTUAL, ABEL CARDOSO
MASCARENHAS, COLABORADOR EVENTUAL, YANCA DE CÁSSIA
LOPES SALES, MAT. 5916805, Cargo SEC. DE NÚCLEO DO INTERIOR,
objetivo PARTICIPAR DA AÇÃO DE CIDADANIA QUE OCORRERÁ NA
REGIÃO DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ, NAS CIDADES DE ANAJÁS,
MELGAÇO E BREVES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM/ANAJÁS, ANAJÁS/
MELGAÇO, MELGAÇO/BREVES, BREVES/BELÉM de 08 a 19/05/2017.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174934
Portaria 817 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor JOSÉ
ERICKSON FERREIRA RODRIGUES, matrícula 57234671, objetivo
REALIZAR ATENDIMENTO/ AUDIÊNCIA, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ
a JACUNDÁ, no dia 17/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174767
Portaria 821 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores RUY
SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 5104602, Cargo BRAÇAL e
MARCELO FRANÇA MENDES, matrícula 57234558, Cargo MOTORISTA,
objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS
METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no
dia 18/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174771
Portaria 824 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor
GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, matrícula 5931572, objetivo
PARTICIPAR DE MUTIRÃO EXECUÇÃO PENAL, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BREVES
a BELÉM, de 24 a 28/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174775
Portaria 789 - 2017 - DPG. Conceder 01 diária aos Servidores
ALEXANDRINA ALVES PORTILHO, matrícula 02069, Cargo AUXILIAR
ADMINISTRATIVO e VALDENIR GOMES RIBEIRO, matrícula 03317,
Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocaremse de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, de 10 a 11/04/2017.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174755
Portaria 793 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Defensor
GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, matrícula 5931572, objetivo
REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BREVES a MELGAÇO, de 17
a 20/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174759
Portaria 790 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora
FLÁVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS, matrícula 57234676,
objetivo ATUAR EM TRIBUNAL DO JÚRI, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SOURE a
SALVATERRA, no dia 11/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174756
Portaria 794 - 2017 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias à Defensora
RENATA HELENA NUNES ARAUJO, matrícula 5931573, objetivo
ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de RONDON DO PARÁ a MARABÁ, de 17
a 20/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto
Protocolo: 174760
Portaria 818 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Defensora
BEATRIZ FERREIRA DOS REIS, matrícula 80845729, objetivo ATUAR
EM TRIBUNAL DO JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BREVES a PORTEL, de 18 a
20/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174768
Portaria 822 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores
ANDRÉ CORREIA SILVA NETO, matrícula 57200893, Cargo
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA e JOSAN REIS SOUSA, matrícula
3085538, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA
ISABEL DO PARÁ, no dia 18/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão
Pinto.
Protocolo: 174772
Portaria 825 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias à Defensora
ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, matrícula 5895983, objetivo
REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MOJU a IGARAPÉ-MIRI, de
24 a 28/04/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174776
Portaria 828 - 2017 – DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias aos
Servidores PAULA MICHELLY MELO DE BRITO, matrícula 80845845,
Cargo COORDENADOR e IRACEMY RODRIGUES COSTA, matrícula
31545561, Cargo MOTORISTA, objetivo ATUAR EM TRIBUNAL DO
JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocarem-se de BELÉM a MARACANÃ, de 25 a 27/04/2017.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 174780
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade de Licitação nº 019/2017: O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por sua
Secretária de Administração Adjunta, no uso de suas atribuições,
resolve homologar em favor da empresa M V DOS SANTOS
TREINAMENTOS EPP, CNPF: 24483286/0001-71, a Inexigibilidade
de Licitação, fundamentada no artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13,
inciso VI da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para ministrar o
Curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, referente
ao PA-MEM-2017/11983// Belém, 08/05/2017.// Maria de Lourdes
Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta// Ratificação:
O Excelentíssimo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes - Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cumprimento ao artigo
26 da Lei n° 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação do
Processo acima referido. Belém 08/05/2017.
Protocolo: 174850
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIA N° 1072/2017 – SP,
02 DE MAIO DE 2017
Nome: AUGUSTO DE ALMEIDA MACOLA/ Cargo: ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA / Matrícula: 149764/ Nº. de Diárias: 1 ½ (UMA E
MEIA) / Origem: BELEM/PA / Destino: OUREM/PA / Período: 04 A
05/05/2017 / Objetivo: VISTORIA TECNICA.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1073/2017 – SP,
02 DE MAIO DE 2017
Nome: ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS JR/ Cargo:
AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 24139/ Nº. de Diárias: 1 ½ (UMA