Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 22/09/2017 os autos do processo n. 2015.01.1.078347-9 foram-me distribuídos (fl. 277) e que, em data anterior, em 15/09/2017 os autos 2015.01.1.107451-5 (fl. 630), 2015.01.1.098036-4 (fl. 308) e 2015.01.1.078348-7 (fl. 710) haviam sido distribuídos à 6ª Turma Cível, sob a relatoria do Desembargador Alfeu Machado. Portanto, a fim de não ferir a regra do juiz natural e, em respeito ao disposto nos Ar

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO PEDRO AVELAR PIRES, ROBERTA SOARES VASCONCELOS AGRAVADO: RICARDO ANTONIO CARNEIRO, CAROLINA DA COSTA ZANNON CARNEIRO, ANDRE ANTONIO CARNEIRO, CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI, JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A D E C I S Ã O Atento ao disposto no art. 119 e seguintes, do NCPC/15, DEFIRO o pedido de MARIA PAULA MENDES FILPO CARNEIRO, esposa do Sr. RICARDO ANTONIO CA

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 MIRANDA D E S P A C H O: Cumprida a decisão de ID 3400907, com a redistribuição FÍSICA da Reclamação, nos termo dos REGINT-TJDFT, consoante cópia da petição ID 3499174, promova-se o cancelamento da distribuição em sede de PJE, à luz das normas já apontadas na decisão anterior (ID 3147196). Arquive-se. Int. Brasília-DF, 14 de maio de 2018. Desembargador ALFEU MACHADO R e l a t o r N. 0700419-

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 BASTOS D E S P A C H O Considerando que no ID. 5550205 foi informado que não foi devolvido o aviso de recebimento da carta enviada para intimação da agravada, mas que já constituiu advogado na ação de exoneração de alimentos originária, INTIME-SE A AGRAVADA para apresentar resposta ao recurso por publicação oficial, em nome da Dra. MARIA DE FÁTIMA SOARES FIUZA, OAB/DF 39.191, constituída

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Num Processo 2016 00 2 041844-8 Relatora Desª. SIMONE LUCINDO Agravante(s) TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) e outro(s) Agravado(s) HUMBERTO EUSTAQUIO GOMES E OUTROS Advogado(s) DIOGO MACEDO DE NOVAES (DF036388) e outro(s) Origem 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111773934 - Cumprimento de sentença ( 84623-4/14) DESPACHO FLS. 718 Em cum

Caderno único ● 04/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de outubro de 2010 DESPACHO FLS. 323 "Considerando que não houve o trânsito em julgado do V. Aresto do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, objeto do recurso e a publicação do Acórdão, retornem-se os autos à Secretaria da Turma até que seja publicado o trânsito em julgado. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2010." Desembargador ALFEU MACHADO Num Processo 2004 01 1 111643-0 Relator Des. ALFEU MACHADO Revisor Des. SÉRGI

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 regimental. (RE 1.129.931-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe de 24/8/2018)? (...) Desse modo, a imediata aplicação do decisum embargado pelas instâncias a quo, antes da apreciação por esta Suprema Corte do pleito de modulação dos efeitos da orientação estabelecida, pode realmente dar ensejo à realização de pagamento de consideráveis valores, em tese, a maior pela Fazenda Pública

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF3416300A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) -

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 011602-7 TEÓFILO CAETANO LABORATORIO OMEGA BRASIL LTDA EPP

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 ESPÓLIO DE VALDEMIRO FRANCISCO DE QUEIROS. Adv(s).: DF0030216A - RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0701925-70.2018.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRADESCO SAUDE