Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0709858-49.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: HUMBERTO LUIZ BASILE. Adv(s).: DFA5060600 - PAULO DIEGO MARTINS BUENO, DF1912100A - ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA. R: AMADEU FREITAS NETO. Adv(s).: DF1930300A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO, DF1566000A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 matrícula de cada um dos três imóveis dados em caução, emitida pelo Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Formosa, a averbação dessa garantia, sob pena de revogação da decisão de deferimento, para considerá-la não prestada e, diante da preclusão para atender à decisão que a estabeleceu, revogar o efeito suspensivo atribuído a seu recurso de apelação. Expeça

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0717509-38.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. Adv(s).: DF3311900A RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: JOAQUIM JOSE DE FARIA. R: IVONEIDE JOVENCIO DA SILVA FARIA. R: RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA. R: ROSANE VIANNA SOARES. R: JULIANE ALVES COSTA FERREIRA. Adv(s).: DF12158 - LUC

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 AgRg no AgRg no AREsp 557.340/PR, da Relatoria do Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO; AgRg no REsp 1509234/PE, da Relatoria do Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, e AgRg no Ag 1.345.940-SP, da Relatoria da Ministra LAURITA VAZ, DENTRE OUTROS. Mesmo oportunizada a regularização do recurso, não restou atendida a determinação judicial quedando-se inerte a parte recorrente quanto às indicações expressas no

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A RECLAMADO: ANA LUCIA DOS ANJOS DE MIRANDA D E C I S Ã O Considerando o disposto no art. 18, inciso VI, do Regimento Interno deste TJDFT, que trata da competência da Câmara de Uniformização de Jurisprudência para processar e julgar reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão de Turma Recursal e jurisprudênc

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 por MANOEL BATISTA NUNES, contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família, de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, que, nos autos de ação de anulação de partilha amigável ajuizada em face de MARIA DAS GRACAS FERREIRA NUNES, indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Em suas razões recursais, o agravante sustenta, em síntese, que aufere renda mensal de R$ 1.030,00, e q

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0709162-79.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAR COLLECTION LTDA. A: GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS. A: ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: FOCCO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Adv(s).: SP212248 - EUGENIO BESCHIZZA BORTOLIN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Númer

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 DESPACHO 94-96 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 FLS.(...) Face ao exposto, na forma do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação. Publique-se. Intimem-se. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 90 2015 09 1 012187-3 SIMONE LUCINDO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF018116) V

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Num Processo 2016 00 2 046128-0 Relator Des. ALFEU MACHADO Agravante(s) PATRÍCIA NERIS OLIVEIRA Advogado(s) WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA (DF014600) Agravado(s) DISCO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA Advogado(s) RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A) e outro(s) Origem 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110552719 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 588 Em cumprimento à determinação do Preside

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Num Processo 2016 00 2 033467-3 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) ADELFO CARVALHO Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Agravado(s) JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO Advogado(s) AFONSA EUGÊNIA DE SOUZA (DF014850) e outro(s) Agravado(s) BANCO BRADESCO SA Advogado(s) PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES (DF011848) e outro(s) Origem 17ª VARA CÍ