Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002192263.00-04 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSALINO - ME 001017688.00-20 JANETE GONCALVES BRAZ - ME 001417288.00-70 VS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 153687576.00-43 MARIA GANDRA DE OLIVEIRA CUNHA - ME Sexta-feira, 21 de Julho de 2017. Chefe de Unidade: Maria do Carmo Vale Neto Machado 24 989716 - 1 SRF I - Uberaba EDITAIS 010.755/2017;010.756/2017 e 010.757/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: MATRÍCULAS: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Alan Moreira Bezerra - 838081 Alexandre Pinto De Almeida - 14200 Armelindo Marcelino Carvalho Neto - 434207 Carlos Fabricio Da Conceicao - 33512 Eders

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Corretiva: *Cerâmica HB Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica; Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados. - Luz/MG - PA/Nº. 01359/2002/005/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ ASF. Pauta da 19ª Reunião Ordinária da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, do Nível III, Grau C, para o Nível IV, Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DER-MG Nº 3843, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Altera o Art. 2º da Portaria nº 3.826, de 16 de Março , que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.074, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais, define os empreendimentos hidrelétricos sujeitos à AAI em bacias hidrográficas consideradas prio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, do Nível III, Grau C, para o Nível IV, Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DER-MG Nº 3843, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Altera o Art. 2º da Portaria nº 3.826, de 16 de Março , que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária a) Jacqueline Martins Silva, MASP 1376822-1; e b) Klaus Éder Rubini de Oliveira, MASP 1375336-3. VII – Núcleo de Licitações a) Zacarias Monteiro dos Santos, MASP 1033537-3; e b) Ricardo de Castro Pinheiro, MASP 1033496-9. VIII – Núcleo de Custos a) André Felipe Ferreira Soares, MASP 1347880-5; e b) Ney Loureiro Lima, MASP 1023880-6. § 1º –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 07/04/2020, pág. 9) DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.554, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Onde se lê: “O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 07/04/2020, pág. 9) DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.554, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Onde se lê: “O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vist