Caderno único ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Nº 2013.01.1.176087-0 - Procedimento Ordinario - A: ADILSON CHAVES LEITE. Adv(s).: DF024716 - Rolland Ferreira de Carvalho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. III - Em vista do exposto, INDEFERESE a petição inicial da fase de cumprimento de sentença, em razão da ilegitimidade ativa do requerente, com fulcro no art. 475-R c/c o art. 598, o

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.016638-8 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto, DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. R: TEREZINHA DE JESUS S BANDEIRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, Nao Consta Advogado. R: ZULEIDE NEVES VITAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Nº 2015.01.1.005501-2 - Procedimento Ordinario - A: SONIA MARIA TELES DA SILVA. Adv(s).: DF020622 - JOAO LUIS ROCHA GOMES. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ante o exposto, e em razão da urgência que o caso requer, DEFIRO EM PARTE, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para que o Distrito Federal providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, avaliação detalhada do estado cl

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 optar pelo arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, até que localize bens passíveis de penhora. Brasília - DF, terça-feira, 08/07/2014 às 12h20. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.176040-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF000811 - Glei Roberto Vilela, DF00811A - Glei Roberto Vilela. R: SUBSECRETARIO

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 o pedido de gratuidade de justiça do requerido. Anote-se na capa dos autos. Considerando a sucumbência recíproca, condeno o requerente em custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o proveito econômico do qual restou sucumbente, e o requerido em 10% sobre o obtido pelo demandante, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, verbas essas cuja exigibilidade ficará

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 Nº 2014.01.1.059332-0 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LUIZ CARLOS CORREIA NUNES. Adv(s).: DF030809 - MARA LILIANE NASCIMENTO DA SILVA. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE. Assim, diante dos argumentos expendidos, DENEGO A SEGURANÇA, julgando extinto o pr

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 preferencialmente na creche pública/conveniada "Casa do Candango". Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas e honorários. Sem remessa necessária. Após o trânsito em julgado, nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 03/01/2014 às 11h32. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito Bra

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 de barra. Efetivado o pagamento, juntar o seu comprovante aos autos para possibilitar a expedição de ofício de baixa. O Setor de Custas e Arrecadação, funciona no andar terréo do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto . Brasília - DF, quinta-feira, 27/02/2014 às 12h12. . Nº 2010.01.1.191530-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CURADORIA DE AUSENTES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Feder

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Nº 2004.01.1.063352-8 - Cumprimento de Sentenca - R: ASSUCENA ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DO CEASA DO DF. Adv(s).: DF000734 - Raul Queiroz Neves. A: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL SA. Adv(s).: DF017228 - Raul Benedito Pacheco Fernandes Junior. R: LUIZ HENRIQUE FERREIRA HORTA. Adv(s).: (.). R: ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: (.). R: PERBONI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Oliveira no duplo efeito legal. Ao Distrito Federal para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 20/01/2015 às 17h18. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.110565-0 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. R: AFONSO DA ROCHA CAMPOS. Adv(s).: DF003082 - Sau Fer