Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Nº 2013.01.1.061235-3 - Indenizacao - A: EDMAR ANTONIO CHAGAS. Adv(s).: DF002338 - Edmundo Santiago Chagas, DF009824 - Maria da Gloria Chagas dos Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa, - 20130110612353. Vistos, etc. Autos devolvidos da Instância recursal. As partes estão cientes do acórdão proferido e da devolução dos autos para a origem. Verifique a Secretar

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 Faltando exigibilidade ao título, a execução não atende a um dos seus requisitos necessários, conforme art. 586 e 618, do CPC, reclamando, pois, a extinção por ausência de pressuposto para a instauração válida do processo. Ressalvo que a presente sentença terminativa não obsta o aparelhamento de procedimento executivo posterior, desde que atendido o requisito específico de exigibilidade do cr

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 a serem enfrentadas. Defiro o protesto de dilação probatória externada pela parte autora, de natureza pericial. Designo perito o senhor João Paulo de Oliveira Valli, com registros na Serventia deste juízo, o qual deve ser intimado para dizer se aceita o encargo e propor honorários, após oferta dos quesitos pelas partes, em 05 (cinco) dias, na forma do §1º do art. 421 do CPC. Em igual prazo, fa

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 fls. 2225, homologando-o. Por conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 267, inc.VIII, do CPC. Custas, havendo, pelo impetrante. Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília DF, quarta-feira, 18/06/2014 às 15h07. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . PUBLICAÇÃO N�

Caderno único ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de junho de 2015 ANTONIO MAURI DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAO COELHO VITOLA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. 29.Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. 30.Condeno os autores a arcar com as custas processuais e também com os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00, na forma do art. 20, § 4º, do CPC. 31.Após o trânsito em julgado, observado o art. 101 do Provimento Geral da CGJ, arquiv

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 Nº 2012.01.1.009477-5 - Cobranca - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020820 - Barbara Silva Diniz, DF028902 - Flavia de Oliveira Fernandes Pinheiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o Requerente CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A. intim

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Nº 2016.01.1.073883-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA. Adv(s).: DF021718 - Albert Rabelo Limoeiro, DF025373 - Andre Davis Almeida. R: GERENTE JULGAMENTO CONTENCIOSO ADM FISCAL DA SEFAZ DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, - 20160110738839. Por determinaç�

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Nº 2012.01.1.028934-3 - Obrigacao de Fazer - A: LUCILIA NASCIMENTO DA SILVA MACEDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026325 - Joelma Alves Romeiro, Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Porquanto presentes os respectivos pressupostos, RECEBO a Apelação da requerida de folhas 88/98, no duplo efeito. Ao Ministério Público. A

Caderno único ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 dias, comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena do processamento de seu pedido de Cumprimento de Sentença ocorrer apenas depois de satisfeito o crédito do Distrito Federal. Após, venham os autos para apreciação da Petição do Distrito Federal de fls. 145/149. I. Brasília - DF, terça-feira, 04/11/2014 às 16h47. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2014.01.1

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 SENTENÇA Nº 2014.01.1.154026-7 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF034008 Virginia Maria Freitas Machado. R: MAYK RYDLER DE SOUSA EVANGELISTA. Proc(s).: NAO INFORMADO. NO TÍTULO. Nº 2006.01.1.058547-0 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF023214 - Andrea Saboia Fons