Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA– Agosto de 2014 Contratado Objeto Registro Data Prazo Recurso Licitação 14.2144 04/08/14 03 meses 11.750,00 Próprio 05143055 04/08/14 03 meses 28.800,00 Próprio 05143056 Banco Petra S/A Contrato de fornecimento de equipamento, fornecimento de termonebulizadores, incluindo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 669 54 a necessidade de produção de outras provas, tampouco realização de audiência, até porque, como colocado, os representados não promoveram, efetivamente, contestação ao alegado na inicial, mas assumiram que a Unidade de Internação Masculina - Extensão não possui inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPASA, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a infância e adolescência (fia), referente as destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2015 - Almenara/MG; 15.2298; 18/09/2015; 31/08/2017; R$0,00; -; - / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alfenas; Termo de compromisso para repasse, pela COPASA, ao conselho de alfenas, de valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Henrique Martins Moreira ADVOGADO : 265756/SP - Franssilene dos Santos Santiago REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051999-49.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria do Socorro de Sousa Oliveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Bernadete Vasconcelos Nunes ADVOGADO : 401138/SP - Bianca Kelin Fernandes Mendonça IMPTDO : Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050457-93.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE S

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3054 SECRETARIA DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0821040-47.2019.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: R. D. N. S. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA OAB: 18870/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONILSON MARQUES MUNIZ OAB: 19793 Participação: MENOR INFRATOR Nome: C. M. D. D. D. C. E. D. A. -. C. Participação: FISCAL DA LEI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1737 CONSIDERANDO que a Resolução nº 231/2022 do CONANDA, ao regulamentar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada em todo território nacional, fixa uma série de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Poder Público local, no sentido de assegurar a regular realizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 06Ago18 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 05Ago18 o nº 108.929-1, 2º Sgt BM Cássio Luiz Batista, do 11º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 30Jan17. - Reforma por Incapacidade Física Definitiva a partir de 15Jun18, o nº 120.348-8, 3º Sgt BM Rândalo do nascimento, da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 669 53 (Secretário de Estado da Promoção da Paz)- SENTENÇA Vistos etc. 01.A Agente Ministerial, no uso de suas atribuições legais, interpôs ação de apuração de irregularidade em entidade de atendimento, em desfavor da, então, Superintendente de Medidas Socioeducativa, Mônica Sarmento, e do Secretário Estadual de Promoção d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 669 52 Fernando Tourinho de Omena Souza Juiz de Direto TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME BUARQUE DOS SANTOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2012 ADV: AMANDA GIORDANA DE SOUZA SE