TJMG 16/09/2014 - Pág. 84 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA– Agosto de 2014
Contratado
Objeto
Registro
Data
Prazo
Recurso
Licitação
14.2144
04/08/14
03 meses
11.750,00
Próprio
05143055
04/08/14
03 meses
28.800,00
Próprio
05143056
Banco Petra S/A
Contrato de fornecimento de equipamento, fornecimento de termonebulizadores, incluindo treinamento, sob o regime de sistema de registro de 14.2145
preços.
Termo de credenciamento bancário, credenciamento de instituições bancárias interessadas em travar o domicílio bancário de fornecedores por meio do 14.2146
qual os créditos de pagamento, referentes a contratos de fornecimento de bens e serviços celebrados com a COPASA MG.
04/08/14
12 meses
0,00
Drager Safety do Brasil Equipamentos de Segurança LTDA
Contrato de fornecimento, fornecimento de máscara facial e respirador de segurança, destinados à formação de estoque.
04/08/14
12 meses
97.071,00
Próprio
05140192
Compact Power Máquinas LTDA
Contrato de fornecimento de equipamento, fornecimento de grupo gerador e martelos rompedor, sob o regime de sistema de registro de preços.
Rodagro Comércio e Representações LTDA
14.2147
Valor R$
022011
Unocann Tubos e Conexões LTDA
Ata de registro de preços para aquisição de tubos em pvc ocre liso, destinados à COPASA e COPANOR.
14.2148
04/08/14
12 meses
8.062.110,00
Município de Dionísio
Formalização do termo de acerto de contas com o município de dionísio/MG.
14.2149
04/08/14
150 meses
84.263,77
Município de Martins Soares
Formalização do termo de acerto de contas com o município de martins soares.
14.2150
04/08/14
10 meses
14.960,27
Gama Consultores Associados LTDA
I termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº13.3448.
14.2151
04/08/14
12 meses
81.574,00
Construtora Dharma LTDA
Distrato do termo de acordo nº 12.1235.
14.2152
04/08/14
It-One Tecnologia de Informação LTDA
I termo aditivo para retirada/mudança de redação de cláusula sexta - reajustamento, ao contrato 13.0117.
14.2153
04/08/14
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta necessário ao uso do usuário, de suas instalações localizadas na rua g, nº 30, condomínio gran royalle pirâmide, em montes claros. Matrícula: 133895386.
Convênio para prestação de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias no programa denominado “solidariedágua” para arrecadação de recurFundação Comunitária de Saúde De Candeias
sos financeiros na localidade de candeias.
I termo aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica nº 13.2381 para adequação da demanda contratada da unidade consumidora denominada
Cemig Distribuição S.A.
eta morro redondo - ct-5011941229/2013-a1 - instalação 3009016305.
Ortobelle Marcucci & Rocha Farmácia de Manipulação de Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na r. Sena
Medicamentos LTDA - Me
madureira, nº 36, bairro ouro preto, em belo horizonte. Matrícula: 3045358.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. AmaComercial Marcesop
zonas, nº 5234, bairro nova suÍça em belo horizonte. Matrícula: 11118482
Formalização de contrato, por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de imóvel constituído de uma loja com área total de
Telemar Norte Leste S/A
48,89 m², situado na rua professor josé eduardo 154, loja 02 na cidade de lagoa santa.
14.2154
04/08/14
2 anos
14.2155
04/08/14
60 meses
14.2156
04/08/14
14.2157
04/08/14
5 anos
1.211,40
14.2158
04/08/14
5 anos
1.211,40
14.2160
01/08/14
36 meses
35.280,00
Conectel - Construções e Conexões Telefônicas LTDA
III termo aditivo de prazo e valor ao contrato 13.1709.
14.2161
04/08/14
12 meses
1.041.806,59
Próprio
Vera Cruz Transporte e Turismo LTDA
Formalização de contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para o fornecimento de vale-transporte utilizados pelos 14.2162
empregados da COPASA em araxá (lotados na sede do dpoe e dtaa e no sistema de araxá).
05/08/14
12 meses
13.464,00
Próprio
Lucas de Assis Campos - Me
II termo aditivo de valor e prazo (repique), com redução do valor, ao contrato de prestação de serviços nº 12.2019.
14.2163
05/08/14
12 meses
90.000,00
Próprio
Construtora Penchel LTDA
II termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.0827.
14.2164
05/08/14
06 meses
0,00
Jetcon LTDA
IV termo aditivo de valor e prazo (repique), com adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 11.1364.
14.2165
05/08/14
12 meses
796.720,69
Biel Máquinas e Transporte LTDA.
Ata de registro de preços referente à prestação de serviços de transporte de água potável.
14.2166
05/08/14
12 meses
1.499.999,75
Unocann Tubos e Conexões LTDA
Ata de registro de preço(s) para aquisição de tubos em pvc defofo esgoto, destinados ao programa de crescimento vegetativo das unidades da COPASA/ 14.2167
MG.
05/08/14
12 meses
68.688,00
14.2168
05/08/14
02 meses
19.376,00
fgts/cef
05140196
Socienge Construções LTDA
Contrato de empreitada referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação do sistema de esgota- 14.2169
mento sanitário da cidade de santos dumont/MG.
05/08/14
07 meses
9.658.725,86
Próprios
10140054
Construtora Salinas LTDA
IV termo aditivo de adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de empreitada nº 12.2744.
14.2170
05/08/14
0,00
Próprio
José Rubens Costa / Ivone Marques da Costa
Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água do loteamento rubens costa, no município de são pedro da união/MG.
14.2171
05/08/14
2.779,00
Real Incorporação e Comércio LTDA
Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do residencial greenville, no município de pouso 14.2172
alegre.
05/08/14
5.166,45
Marcone Martins Rocha
Elaboração de termo de doação de bens para a COPASA MG, previsto no termo de acordo nº 14.0117.
14.2173
05/08/14
7.391,25
Extração de Areia Sul de Minas LTDA
05/08/14
76.988,00
05/08/14
130.908,37
Floresta Empreendimentos Imobiliários LTDA Me
Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do residencial dos carvalhos, no município 14.2174
sapucaí mirim/MG.
Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do loteamento residencial max neumann II, no 14.2175
município de araxá/MG.
Formalização do termo de acordo para implantação do loteamento residencial bairro floresta, com a execução de obras de construção do saa e ses pela 14.2176
empreendedora
05/08/14
0,00
Quartzo Incorporações de Imóveis Spe LTDA
Termo de acordo para execução das obras de construção do saa do residencial boulevard, rua fósforo, 22 - vera cruz, em belo horizonte.
14.2177
05/08/14
0,00
José Eduardo de Oliveira
05/08/14
Maria Aparecida Ferreira
Elaboração de termo de acordo para implantação do sistema de abastecimento de água do loteamento jardim das hortências, localizado em monte 14.2178
belo.
Termo de acordo para integração de esforços das partes acordantes para a execução das obras de implantação do saa do loteamento novo planalto I, 14.2179
em estiva/MG.
Termo de acordo para integração de esforços das partes acordantes para a execução das obras de implantação do saa do loteamento novo planalto, em 14.2180
estiva/mg.
Giuliano de Souza & Cia LTDA
Formalização do VIII termo aditivo de valor (25%) ao contrato de prestação de serviços nº 09.1982.
14.2181
05/08/14
45.000,00
Construtora Vale do Ouro LTDA
I termo aditivo de alteração de cláusulas - forma de pagamento e medições, do contrato de empreitada nº 13.3275.
14.2182
05/08/14
0,00
Marcelo Malheiros Cerqueira
Watson Marlow Bredel Indústria e Comércio de Bombas LTDA Contrato de fornecimento de equipamento, fornecimento de bomba dosadora peristáltica, destinada à cidade de cássia/mg.
Nuremberg Empreendimentos Imobiliários LTDA
Maria Helena Pereira Almeida
0,00
0,00
256,80
0,00
0,00
02 anos
05/08/14
02 anos
0,00
I termo aditivo de alteração de cláusula - medições e forma de pagamento do contrato de empreitada nº 13.3424.
14.2183
05/08/14
I termo aditivo de prazo ao contrato de cessão de uso nº 13.2985
14.2184
05/08/14
360 dias
0,00
Companhia da Obra Engenharia e Construções LTDA
Contrato de empreitada referente à execução com fornecimento parcial de materiais, das obras de expansão da capacidade de atendimento do sistema 14.2185
de esgotamento sanitário da cidade de cataguases/mg - sede.
06/08/14
12 meses
4.861.984,30
Asperbrás Tubos e Conexões LTDA
Ata de registro de preços referente à aquisição de tubos em pvc ocre liso, destinados à COPASA mg e COPANOR, anexo I.
14.2186
06/08/14
12 meses
9.570.660,00
Construtora Integral LTDA
IV termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 12.2409.
14.2187
06/08/14
4 meses
0,00
Lúcio Narciso Imóveis Urbanos LTDA
Termo de doação, bens componentes do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do prolongamento do bairro planalto, no muni- 14.2188
cípio de montes claros/MG.
06/08/14
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2189
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2190
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2191
06/08/14
01ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2192
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso, para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e do adolescente - confia em 6%.
14.2193
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e do adolescente - confia em 6%.
14.2194
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG, para o fundo da criança e do adolescente - confia em 6%.
14.2195
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e do adolescente - confia em 6%.
14.2196
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e do adolescente - confia em 6%.
14.2197
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2198
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2199
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2200
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2201
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2202
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2203
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2204
14/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2205
14/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse de doações dos empregados da COPASA MG para o fundo da criança e da adolescência - confia em 6%.
14.2206
06/08/14
01 ano
0,00
Termo de compromisso para repasse pela COPASA mg, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente em alvinópolis/MG, de valores
referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, do ano 14 a 31/08/2015.
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de andradas, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para infância e a adolescência, referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em
6% - ano calendário de 14 a 31/08/2015.
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de bom despacho, de valores
destinados por seus empregados ao fundo municipal para infância e a adolescência, referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em
6% - ano calendário de 14 a 31/08/2015.
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de cambuquira, de valores
destinados por seus empregados ao fundo municipal para infância e a adolescência, referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em
6% - ano calendário de 14 a 31/08/2015.
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de caratinga, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para infância e a adolescência, referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em
6% - ano calendário de 14 a 31/08/2015.
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de contagem, de valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para infância e a adolescência, referentes a doações arrecadadas por meio do programa confia em
6% - ano calendário de 14 a 31/08/2015.
14.2207
06/08/14
1 ano
0,00
14.2208
06/08/14
1 ano
0,00
14.2209
06/08/14
1 ano
0,00
14.2210
06/08/14
1 ano
0,00
14.2211
06/08/14
1 ano
0,00
14.2212
06/08/14
1 ano
0,00
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Bom Despacho
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Cambuquira
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Caratinga
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Contagem
disp. licit.
art. 24, x
inexig. licit.
art. 25, i
Próprio
05143075
05143078
Próprio
0,00
Construtora Vale do Ouro LTDA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Andradas
Próprio
0,00
05/08/14
Autotrans Transportes Urbanos e Rodoviários LTDA
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Minas Gerais
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Patos De Minas
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Santos Dumont
Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente
de São Francisco
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
São Sebastião do Paraíso
Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Timóteo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Três Corações
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Ubá
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Varginha
Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente de
Montes Claros
Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Jordânia
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Januária
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Janaúba
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Paracatu
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Lavras
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Matozinhos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Jaboticatubas
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Liberdade
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Alvinópolis
05143051
Próprio
0,00
53.630,00
fgts
10140068
05143051