Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3332 aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria n? 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM. DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DRA. BRUNA REBECA MORAES, e o representante da Defensoria P

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2518 PROCESSO: 00055014320208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/02/2021---DENUNCIADO:EDISO JUNIOR LISBOA DA SILVA AUTOR:ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGAN?A Avenida Nazeazeno Ferreira, s/n?,

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3985 denegada com recomenda??o ao Ju?zo de Direito da 1? Vara Criminal da comarca de Gravata?/RS que imprima maior celeridade no encerramento da instru??o criminal do Processo n. 015/2.19.0016020-9 (ou 0027845-39.2019.8.21.0015), verificando, inclusive, a possibilidade de realiza??o de audi?ncias virtuais por meio de videoconfer?ncia.?HC 580435 / RS (dispon?vel em https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/int

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2537 Vara Criminal da Comarca de Bragança. PROCESSO: 00049826820208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021---VITIMA:C. G. S. E. O. VITIMA:L. M. R. S. DENUNCIADO:ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 25826 - PEDRO BRAGA GOMES (ADVOGADO) AUTOR:ACAO PENAL AUTOR MINISTE

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3982 defensora constitu?da pelo r?u Jos? Valdecir Cunha do Ros?rio (fls. 367), para informar os endere?os das testemunhas de defesa arroladas nas fls. 190. Bragan?a, 05 de abril de 2021. JOS? LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragan?a. PROCESSO: 00007618620138140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2376 garantir o contraditório antes de decidir sobre a pris¿o do requerido, raz¿o pela qual determino a intimaç¿o do suposto agressor para que se manifeste no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Autorizo o cumprimento em regimento de Plant¿o. Expeça-se o necessário. Bragança, 8 de Janeiro de 2021 JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança, res

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3986 de autoria e prova da materialidade do crime, o excesso de prazo para a forma??o da culpa autoriza a revoga??o da medida de exce??o decretada oportunamente, especialmente pela causa n?o apresentar nenhuma complexidade e/ou circunst?ncia f?tica apta a justificar sua dila??o indevida. Diante do exposto, REVOGO A PRIS?O PREVENTIVA DE CLAUDIO NARAZERNO DA SILVA PEREIRA, de acordo com o artigo 316, do CPP e

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3331 estando presente o(a) representante do Ministério Público Estadual, DRA. BRUNA REBECA MORAES, e o representante da Defensoria Pública. DR. SERGIO SALES LIMA. AUSENTE à testemunha/vítima: LUCAS DA SILVA MOURA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) - Em razão da não intimação da testemunha, conforme certificado às fls. 14. DETERMINO a DEVOLUÇÃO da presente precatória ao Juízo Deprecante. 2) - Ex

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2381 n¿o foi capaz de afastar a verossimilhança das alegaç¿es da ofendida, sendo necessária a aplicaç¿o teleológica da Lei nº 11.340/06, voltada para prevenç¿o da violência doméstica e familiar. Assim, compulsando os autos, verifico que permanecem presentes os pressupostos que autorizam a manutenç¿o das medidas protetivas concedidas em decis¿o retro. Ante ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE R

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4005 testemunha Arlenize de Brito Siqueira e Anderson Santa Farias. 2) - Com a manifesta??o, voltem os autos conclusos. 3) - Cumpra-se. Nada mais, o MM. Juiz encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM. Juiz, o qual dispensa as assinaturas das partes no presente termo Art. 28 da Portaria n? 10/2020/TJE/PA. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito PR