Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 994 dos Conselheiros Tutelares eleitos no dia 04 de outubro de 2015, ?s fls. 116 e ss. ? fl. 164, foi informado a interposi??o de agravo de instrumento da decis?o liminar pelos conselheiros eleitos no dia 04 de outubro de 2015. ?????????O Munic?pio de Bragan?a, Conselho Municipal de direitos da crian?a e do adolescente -CMDCA e Comiss?o Organizadora Eleitoral apresentaram contesta??o ? fl. 209 e ss. Aduzin

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4008 Jos? Leonardo Frota de Vasconcellos Dias Juiz de Direito PROCESSO: 00155964020178140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 31/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JEFERSON ALAN DA SILVA REIS DENUNCIADO:ROMERITO GIOVANY SOUSA RAMALHO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Autos de Aç

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3356 ???????Insurge-se o requerente, sem raz?o, contra a decis?o que decretou sua pris?o preventiva. Com efeito, muito embora o nosso ordenamento jur?dico seja garantista e tutele o jus libertatis, casos h? em que ser? cab?vel a pris?o cautelar, desde que preenchidos os preceitos legais previstos nos artigos 312 e 313, do C?digo de Processo Penal, como se verifica in casu. ???????Em an?lise detida dos auto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2098 89 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 14 de abril de 2016. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ADRIANO BENITI, REQUERIDO POR CRISTINA APARECIDO DA SILVA -

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3304 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 29/03/2021 A 02/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00070503720168140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 29/03/2021 R

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4002 FINALIDADE: OITIVA DA TESTEMUNHA: MARCIO VALERIO QUADROS DE ALMEIDA. TERMO DE AUDIÿNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA Aos 22 dias de ABRIL de dois mil e vinte e um (22/04/2021), à s 10h45min, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria n° 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM. DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Crimi

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2377 determina??es anteriores, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justi?a, com as homenagens de estilo. 5. Cumpra-se. Bragan?a, 11 de janeiro de 2021. JOS? LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragan?a PROCESSO: 00008072920078140009 PROCESSO ANTIGO: 200720004122 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A?

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3348 DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2021---DENUNCIADO:MAX ROSSI FERREIRA DA COSTA VITIMA:T. F. B. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:DANYLLO POMPEU COLARES. Autos de Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Vistos os autos. 1. RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto pela defesa do réu. 2. Vistas ao recorrente para oferecimento das razões recursa

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3349 conformidade com a Portaria n? 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM. DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DR. BRUNA REBECA MORAES, e a representante da Defensoria P?blica, DRA. GRAZIELA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2571 defesa preliminar, acerca do alegado descumprimento das medidas cautelares imposta ao mesmo, conforme narrado no of?cio de fl. 08. ?????????Ap?s, abra-se vistas ao parquet para parecer. ?????????A seguir, fa?am conclusos. ?????????Bel?m/PA, 10 de fevereiro de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00131469020188140009 PROCE