TJPA 31/03/2021 - Pág. 3348 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021
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DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2021---DENUNCIADO:MAX ROSSI
FERREIRA DA COSTA VITIMA:T. F. B. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROMOTOR:DANYLLO POMPEU COLARES. Autos de Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual
Vistos os autos. 1. RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto pela defesa do réu. 2. Vistas ao
recorrente para oferecimento das razões recursais, no prazo legal. 3. Oferecidas as razões ou certificado o
decurso do prazo legal para tanto, dê-se vistas ao recorrido para apresentar contrarrazões. 4. Cumpridas
as determinações anteriores, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de
estilo. 5. Cumpra-se. Bragança, 24 de fevereiro de 2021. JOSÉ LEONARDO FROTA DE
VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança
PROCESSO:
00120252720188140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 24/02/2021---VITIMA:A. C.
DENUNCIADO:MOISES MIRANDA DA ROSA Representante(s): OAB 24766 - GABRIEL MONTENEGRO
DUARTE PEREIRA (DEFENSOR) DENUNCIADO:MANOEL ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS
Representante(s): OAB 24766 - GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR)
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Autos de Ação Penal Autor: Ministério Público
Estadual Vistos os autos. 1. RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto pela defesa do réu. 2.
Considerando que o recurso já se encontra devidamente instruído, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com as homenagens de estilo. 3. Cumpra-se. Bragança, 24 de fevereiro de 2021. JOSÉ
LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito titular da Vara Criminal da Comarca de
Bragança
PROCESSO:
00001659720168140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
D I AS A? ? o : Ação P enal de Competê n c ia d o J ú ri e m: 2 4 / 0 3 / 2 0 2 1 ---V I T I MA : E . M . S .
DENUNCIADO:GLEYDSON CORREA SOUSA DENUNCIADO:SANDRO SHIARLES ARAGAO DE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 15471 - THAIS DE CARVALHO FONSECA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:MANOEL MORAES DE SOUSA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Representante(s): DANIEL MENEZES BARROS (PROMOTOR(A)) . 0000165-97.2016.8.14.0009
DECIS¿O
1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de junho de 2021, às 09:00
horas, a ser realizada por vídeo conferência.
2. Na data e hora designadas as partes deverão
ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTlmZDI4YjEtODVhMC00MzgzLWEwZWQtNGJhODUxZmQxYTJm%40thread.v2/0?c
o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2264583746-6ff2-4aaf-b9ee-71f5ab1b0445%22%7d
3.
Oficie-se a Casa Penal onde estiver o custodiado o réu, para que confirme a disponibilidade de agenda
para realização de Audiência, conforme art. 30 da Portaria Conjunta n°10/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI.
4. As intimações das testemunhas, sempre que possível, deverão ser realizadas por oficial de justiça,
observadas as normas do Código de Processo Penal e os atos normativos deste Poder Judiciário, em
especial o art. 7o e art. 24 da Portaria Conjunta n° 10/2020- GP/CJRMB/CJCI.
5. As intimações
poderão ainda ser realizadas por qualquer outro meio idôneo, tais como mensagem eletrônica, e-mail e
aplicativos de mensagens, hipóteses nas quais, obrigatoriamente, o magistrado, na audiência, deverá
ratificar a intimação da testemunha, conforme art. 24, §1° da Portaria Conjunta n° 10/2020GP/CJRMB/CJCI.
6. As testemunhas deverão ser ouvidas na sede deste Juízo. Deverá constar do
mandado de intimação a advertência de que a testemunha compareça a este Juízo utilizando máscara de
proteção contra o COVID-19, nos termos da Lei Estadual 9.051/2020, que compareça sem acompanhante,
a fim de evitar aglomerações, e que tenha em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto.
7. Expedientes necessários.
8. Intime-se.
9. Atente-se, a Secretaria, ao endereço da
testemunha do Ministério Público (fl. 76) Bragança, 23 de março de 2021. JOSÉ LEONARDO FROTA DE
VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança .
PROCESSO:
00032029320208140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/03/2021---DENUNCIADO:ARISON MANOEL
RODRIGUES DA SILVA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. .
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE BRAGAN?A Avenida Nazeazeno Ferreira, s/n?, Centro - Fone (91) 3425-5750 Bragan?a/PA - CEP
68.600-000 A??O PENAL N? 0003202-93.2020.8.14.0009. R?U: ARISON MANOEL RODRIGUES DA
SILVA. TERMO DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO Aos 24 dias de MAR?O de dois mil e
vinte e um (24/03/2021), ?s 11h00min, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAM, em