TJPA 12/02/2021 - Pág. 2518 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
2518
PROCESSO:
00055014320208140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/02/2021---DENUNCIADO:EDISO JUNIOR
LISBOA DA SILVA AUTOR:ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGAN?A
Avenida Nazeazeno Ferreira, s/n?, Centro - Fone (91) 3425-5750 Bragan?a/PA - CEP 68.600-000 A??O
PENAL/PROCESSO N? 0005501-43.2020.8.14.0009. AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO
PAR?. R?U: EDISO JUNIOR LISBOA DA SILVA. CAPITULA??O PENAL/CRIME: ART. 33 DA LEI N?
11.343/2006. TERMO DE AUDI?NCIA Instru??o e Julgamento Aos 09 dias de FEVEREIRO de dois mil e
vinte e um (09/02/2021), ?s 11h00in, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAM, em
conformidade com a Portaria n? 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM. DR. JOSE
LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente
o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DRA. BRUNA REBECA MORAES, e o representante da
Defensoria P?blica. DR. SERGIO SALES LIMA. PRESENTE o acusado EDISO JUNIOR LISBOA DA
SILVA (CITTADO COM RESPOSTA A ACUSA??O) PRESENTES a testemunha pelo MPE: JOSE
JOAQUIM COSTA E SILVA. MILTON CARLOS SILVA DE MENEZES. AUSENTE a testemunha arrolada
pelo MPE: CLECIO WILLYAN OLIVEIRA BRITO, aus?ncia justificada, acompanhando a genitora em
tratamento m?dico. Aberta a audi?ncia, em seguida, passou-se ? QUALIFICA??O E OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINIST?RIO P?BLICO: JOSE JOAQUIM COSTA E SILVA/PM/PA,
compromissado(a) e advertido na forma da Lei. Depoimento colhido nos termos do art. 212 do CPP,
gravado em ?udio e v?deo. Aberta a audi?ncia, em seguida, passou-se ? QUALIFICA??O E OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINIST?RIO P?BLICO MILTON CARLOS SILVA DE
MENEZES/PM/PA, compromissado(a) e advertido na forma da Lei. Depoimento colhido nos termos do art.
212 do CPP, gravado em ?udio e v?deo e ser? disponibilizado no sistema TEAM aos participantes. O MPE
dispensa a oitiva da testemunha ausente CLECIO WILLYAN OLIVEIRA BRITO e da oitiva da testemunha
menor CRISTINA DA COSTA SILVA. A Defesa nada op?s. O Ju?zo homologou a desist?ncia das
testemunhas. Em seguida, passou-se ? QUALIFICA??O E INTERROGAT?RIO DO ACUSADO: EDISO
JUNIUOR LISBOA DA SILVA, ao qual foi garantido o direito a pr?via e reservada entrevista com sua
Defesa, e ap?s o MM. Juiz cientificou o r?u das imputa??es e do seu constitucional direito ao sil?ncio,
consoante interrogat?rio gravado em ?udio e v?deo disponibilizado no sistema TEAMs aos participantes.
EM DILIG?NCIA: Nada requerido pelas partes. As partes se manifestaram por apresentarem as Alega??es
Finais por escrito, requerendo vista dos autos. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: 1) - Abra-se vista dos
autos ao MPE e Defesa para apresenta??o das alega??es finais dentro do prazo legal. 2) - Com as
juntadas das alega??es, venham os autos conclusos para senten?a. Nada mais, o MM. Juiz encerrou o
presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado digitalmente pelo MM. Juiz, o qual
dispensa as assinaturas do MPE, da Defesa, das testemunhas e do acusado no presente termo - Art. 28
da Portaria n? 10/2020/TJE/PA - em raz?o de suas oitivas em ?udio e v?deo. JOSE LEONARDO FROTA
DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito
PROCESSO:
00067919320208140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Carta Precatória Criminal em: 09/02/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE
VISEU-PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO COMARCA DE BRAGANCA PA ACUSADO:DIEGO DOS
SANTOS BELCHIOR E OUTRO TESTEMUNHA:CELSO LUIS RIBEIRO PADILHA
TESTEMUNHA:MARCIO VALERIO QUADROS DE ALMEIDA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE
JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGAN?A Avenida Nazeazeno
Ferreira, s/n?, Centro - Fone (91) 3425-5750 Bragan?a/PA - CEP 68.600-000 CARTA PRECAT?RIA N?
0006791-93.2020.8.14.0009. JU?ZO DEPRECANTE - VARA CRIMINAL DE VISEUS/PA. TERMO DE
AUDI?NCIA Aos 08 dias de FEVEREIRO de dois mil e vinte e um (08/02/2021), ?s 10h45in, reuniram-se
em ambiente virtual pelo aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI
do TJPA, presente o MM. DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da
Vara Criminal da Comarca de Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido
ao chamado estando presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DRA. BRUNA REBECA
MORAES, e o representante da Defensoria P?blica. DR. SERGIO SALES LIMA. PRESENTE ?
testemunha CELSO LUIS RIBEIRO PADILHA e MARCIO VALERIO QUADROS DE ALMEIDA.
DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: 1) - Em raz?o deste Ju?zo encontrar-se sem sistema operacional por
falta de internet desde a tarde do dia 05 do corrente m?s e ano, e sem qualquer previs?o de
restabelecimento. DETERMINO a REDESIGNA??O da audi?ncia para o dia 22 DE ABRIL DE 2021, ?S