TJPA 12/02/2021 - Pág. 2517 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
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aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM.
DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca
de Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando
presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DRA. BRUNA REBECA MORAES, e o
representante da Defensoria P?blica. DR. SERGIO SALES LIMA. PRESENTE ? testemunha EZEQUIAS
SOUSA DO NASCIMENTO. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: 1) - Em raz?o deste Ju?zo encontrar-se sem
sistema operacional por falta de internet desde a tarde do dia 05 do corrente m?s e ano, e sem qualquer
previs?o de restabelecimento. DETERMINO a REDESIGNA??O da audi?ncia para o dia 22 DE ABRIL DE
2021, ?S 10H00MIN, 2) - Expe?a-se e requisite-se o necess?rio. Nada mais, o MM. Juiz encerrou o
presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM. Juiz, o qual dispensa as
assinaturas das partes no presente termo - Art. 28 da Portaria n? 10/2020/TJE/PA. JOSE LEONARDO
FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito
PROCESSO:
00054624620208140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2021---VITIMA:L. M. O.
DENUNCIADO:DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA Representante(s): EMERIO MENDES COSTA (PROMOTOR(A)) . PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGAN?A
Avenida Nazeazeno Ferreira, s/n?, Centro - Fone (91) 3425-5750 Bragan?a/PA - CEP 68.600-000 A??O
PENAL/PROCESSO N? 0005462-46.2020.8.14.0009. AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO
PAR?. R?U: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS CAPITULA??O PENAL/CRIME: ART. 157 ? 2?, INICISO II
e ? 2? - A, INCISO I do CPB TERMO DE AUDI?NCIA Instru??o e Julgamento Aos 09 dias de FEVEREIRO
de dois mil e vinte e um (09/02/2021), ?s 09h00min, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo
TEAM, em conformidade com a Portaria n? 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM. DR.
JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente
o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DRA. BRUNA REBECA MORAES, e o representante da
Defensoria P?blica. DR. SERGIO SALES LIMA. PRESENTE o acusado DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS
(CITTADO COM RESPOSTA A ACUSA??O). PRESENTES a testemunha pelo MPE: PEDRO PAULO
RIBEIRO RODRIGUES. SAMUEL DE JESUS MATOS. LOURIVAL DA MOTA OLIVEIRA. MASCIEL REIS
DE ARAUJO. AUSENTE a testemunha arrolada pelo MPE: FABIO JUNIOR DE SOUSA MELO, aus?ncia
justificada (f?rias). Aberta a audi?ncia, em seguida, passou-se ? QUALIFICA??O E OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINIST?RIO P?BLICO: PEDRO PAULO RIBEIRO
RODRIGUES/PM/PA, compromissado(a) e advertido na forma da Lei. Depoimento colhido nos termos do
art. 212 do CPP, gravado em ?udio e v?deo e Em seguida, passou-se ? QUALIFICA??O E OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINIST?RIO P?BLICO: SAMUEL DE JESUS MATOS/PM/PA,
compromissado(a) e advertido na forma da Lei. Depoimento colhido nos termos do art. 212 do CPP,
gravado em ?udio e v?deo e ser? disponibilizado no sistema TEAM aos participantes. Em seguida,
passou-se ? QUALIFICA??O E OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINIST?RIO P?BLICO:
MASCIEL REIS DE ARAUJO -CI/RG/N? 7273762 1? VIA/PC/PA, n?o compromissado(a) por ser genro da
v?tima. Depoimento colhido nos termos do art. 212 do CPP, na aus?ncia do acusado em raz?o da
manifesta??o da testemunha, gravado em ?udio e v?deo. Em seguida, passou-se ? QUALIFICA??O E
OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINIST?RIO P?BLICO: LOURIVAL DA MOTA OLIVEIRACI/RG/N? 1709196 2? VIA/PC/PA, compromissado(a) e advertido na forma da Lei. Depoimento colhido
nos termos do art. 212 do CPP, na aus?ncia do acusado em raz?o da manifesta??o da testemunha,
gravado em ?udio e v?deo. O MPE desiste da oitiva da testemunha ausente FABIO JUNIOR DE SOUSA
MELO. A Defesa nada op?s. O Ju?zo homologou a desist?ncia da testemunha. Em seguida, passou-se ?
QUALIFICA??O E INTERROGAT?RIO DO ACUSADO: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS, ao qual foi
garantido o direito a pr?via e reservada entrevista com sua Defesa, e ap?s o MM. Juiz cientificou o r?u das
imputa??es e do seu constitucional direito ao sil?ncio, consoante interrogat?rio gravado em ?udio e v?deo
disponibilizado no sistema TEAMs aos participantes. EM DILIG?NCIA: Nada requerido pelas partes. As
partes se manifestaram por apresentarem as Alega??es Finais por escrito, requerendo vista dos autos.
DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: 1) - Abra-se vista dos autos ao MPE e Defesa para apresenta??o das
alega??es finais dentro do prazo legal. 2) - Com as juntadas das alega??es, venham os autos conclusos
para senten?a. Nada mais, o MM. Juiz encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai
devidamente assinado digitalmente pelo MM. Juiz, o qual dispensa as assinaturas do MPE, da Defesa, das
testemunhas e do acusado no presente termo - Art. 28 da Portaria n? 10/2020/TJE/PA - em raz?o de suas
oitivas em ?udio e v?deo. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito