CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 829 Advogado: Henrique Rabelo Madureira (OAB:PB13860) Advogado: Juciane Santos De Sousa (OAB:PB26710-A) Agravado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia - Coronel Pm Anselmo Alves Brandão Agravado: Governo Do Estado Da Bahia Agravado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Agravado: Presi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1393 Agravante: Mateus Mendes Santos Advogado: Henrique Rabelo Madureira (OAB:PB13860) Advogado: Juciane Santos De Sousa (OAB:PB26710-A) Agravado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia - Coronel Pm Anselmo Alves Brandão Agravado: Governo Do Estado Da Bahia Agravado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO FÍSICO: 24º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv. Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3913 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Ré intimada para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 167909481. Itabuna-BA, 23 de fevereiro de 2022 . IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferida nestes autos, dê-se ciência aos autores.3- Após isso, arquivem-se os autos com baixa findo.Int. Cumprase. NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR 0004370-04.2012.403.6104 - ESMERALDA PROMOCOES E EVENTOS LTDA(MG034107 - MARCOS ANTONIO DA SILVA) X PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS X SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL EM SANTOS - SP X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS X SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA CIVIL EM SANTOS X PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferida nestes autos, dê-se ciência aos autores.3- Após isso, arquivem-se os autos com baixa findo.Int. Cumprase. NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR 0004370-04.2012.403.6104 - ESMERALDA PROMOCOES E EVENTOS LTDA(MG034107 - MARCOS ANTONIO DA SILVA) X PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS X SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL EM SANTOS - SP X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS X SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA CIVIL EM SANTOS X PROCURADOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 605 Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Iep - Instituto De Ensino E Pesquisa Da Polícia Militar Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8006197-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 R: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF8123 - ISABEL RODRIGUES PAES DE ANDRADE BANHOS, DF21609 - DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI. R: GRACIETE VIEIRA COSTA DA CUNHA MELO. Adv(s).: DF13154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO. R: SUELIS GOMES DA ABADIA. Adv(s).: DF21498 - IVIANE CRISTINA GONCALVES PENHA. R: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA E

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 S, COM ESTEIO NO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C/C O AR TIGO 41 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA 12/03/2019, AS 12:3 0 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. 3. CONCERNEN TE AO PEDIDO DE FLS. 401, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CASO SEJA NECESSARIO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-S E O PARQUET. BARRO ALTO, 12 DE FEVEREIRO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2052 INTERESSADO: NAILTON ANDRADE MACEDO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À vista do trânsito em julgado do Acórdão de id. 186917227, oportunamente certificado (id. 186917238), determino o arquivamento dos presentes autos, com as devidas baixas e cautelas legais. Intimem-se. Salvador, 01 de junho de 202