Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR 0013802-59.2012.403.6100 - ESMERALDA PROMOCOES E EVENTOS LTDA(SP219006 - LUIS FERNANDO FRANQUEIRA DAVID) X PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE CARAGUATATUBA - SP X PROMOTOR JUSTICA CHEFE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM CARAGUATATUBA X COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CARAGUATATUBA - SP Considerando ter decorrido o prazo legal sem manifestação (fl. 48/v), devolvam-se os autos à requerente. 0013812-06.2012.403.6100 - ESM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 431 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0556157-25.2017.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Lucicleide Rodrigues E Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Impetrado: Comandan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 502 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 22 de julho de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º Grau - Relator AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2097 RELAÇÃO Nº 0360/2020 Processo 0000133-75.2020.8.26.0120 (processo principal 0002849-22.2013.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - K.P.N.R. - J.R.S. - Diante prorrogação por mais 90 dias da vigência da Recomendação CNJ n. 62/2020, de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR 0013802-59.2012.403.6100 - ESMERALDA PROMOCOES E EVENTOS LTDA(SP219006 - LUIS FERNANDO FRANQUEIRA DAVID) X PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE CARAGUATATUBA - SP X PROMOTOR JUSTICA CHEFE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM CARAGUATATUBA X COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CARAGUATATUBA - SP Considerando ter decorrido o prazo legal sem manifestação (fl. 48/v), devolvam-se os autos à requerente. 0013812-06.2012.403.6100 - ESM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 569 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do artigo 204, primeira parte, do Código Civil.Todavia, melhor sorte não socorre à embargada JANISETE.In casu, esclareceu o Auxiliar do Juízo (fls. 30/31):Em se tratando da autora Janisete Gonzaga dos Santos, o INSS comprova às fls. 364/365 dos autos principais que a mesma já recebeu o pagamento deferido na presente ação (28,86%), este no valor de R$7.671,11, na data de 10/99.Urge observar que referido pagamento foi até mesmo superior àquele que seria devido na presente aç�

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1694 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0001307-61.2001.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: VALDECI QUARESMA DE ALMEIDA OAB: 6521/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SERGIO RICARDO PAIVA DE ASSUNCAO Participação: ADVOGADO Nome: VALDECI QUARESMA DE ALMEIDA OAB: 6521/PA Participação: IMPET

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1698 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do artigo 1ª do Provimento nº 03, da CJRMB-TJPA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 19 de abril de 2021. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda de Belém J.A. Número do processo: 0032412-36.2013.8.14.0301 Participação: IMPET

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1197 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0115630-43.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANDERSON DIAS ESTRELLA e outros (6) Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se pessoalmente o Estado da Bahia, ora apelado, para, querendo, apresentar razões de co