Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55/ 2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 328074-0, Alcione Martins da Silva, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92/ 2016 Concede Três Meses de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 27 diário do exeCutivo 39 .197 - Recredenciamento da entidade CECON-TI – Centro Educacional de Tecnologia de Informação – EIRELI –ME, mantenedora do CECON-TI – Centro de Tecnologia da Informação, desta Capital . 35 .683 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Dona Clara, desta Capital . 40 .901 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade Alípio de Melo, desta Capital . 39.949 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, MaSP 351.355-3, Gilson Alves de Lima Junior, AGOV III H – FGD 5, Adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 7 º quinquênio de exerc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.12.000708-1, instaurado em 22/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): VILMA MARIA APARECIDA SOUZA. Representado(s): GARRAFARIA JC. COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000044-7, instaurado em 22/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): FRANCISCA ROSA DE FARIA, JOSAFA PEDRO DE FARIA. - Inquérito Civil nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo societária, recredenciada a entidade mantenedora Colégio RH+ de Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio RH+, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre Marino, 465, B. São José, em Pedralva, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Itajubá PORTARIA N.º 662/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 407/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Brás do Suaçuí: Escola Endere�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 167/2015, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Residencial Gramado, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 27/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 169/2015, Conveniado: Casa De Caridade Vovó Ana-CCVA, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2017, Assinatura: 22/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 170/2015, C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO. Licitação Modalidade Concorrência Pública Nº 423/2016. A Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos tornam público, para conhecimento de quem possa interessar, que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação pessoas jurídicas e/ou físicas para outorga de permissão remunerada de uso de vagas nas Feiras-Livres de Uberlândia Ensino, conforme o it

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 035/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que no dia 26/04/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 060/2018 – Pregão Presencial nº 035/2018 – Registro de Preços nº 037/2018, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificaçõ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00126/2017 - Objeto: “Aquisição De Lanche Para Atender Aos Eventos Diversos”. Termo: N°00195/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Indústria E Comércio De Panificação Sá Maria Ltda. Valor: R$254.055,00 (Duzentos E Cinquenta E Quatro Mil E Cinquenta E Cinco Reais). Termo: