TJMG 16/03/2016 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 328074-0, Alcione
Martins da Silva, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 19/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 273867-2, Raimunda Souza Palma
Silva, ATBIVI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
24/7/2001.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 56/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP
253278-6, Aparecida de Fatima Paraguai Medeiros, EEBIL, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 93/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 320139-9, Monica Raquel de Azevedo, PEBIIIP, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 57/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão
- 1520- MaSP 334130-2, Sonia Lopes Duarte, PEBIL, ajustamento funcional, cargo 01, por 06 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de
14/3/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 897227-5, Valeria Teixeira Clemente, PEBI-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
374124-6, Rita de Cassia Souza Terra, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 11/10/2015; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1000517-1, Marlei Mendes de Sá, PEBIA, cargo
03, Física, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2013, data
do exercício como efetivo; MaSP 1000517-1, Marlei Mendes de Sá,
PEBIA, cargo 03, Física, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
15/4/2013,data do exercício como efetivo; MaSP 1000517-1, Marlei
Mendes de Sá, PEBIA, cargo 03, Física, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/6/2015; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1083320-0, Vanessa Alexandre Miziara Fernandes, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 273867-2, Raimunda Souza Palma
Silva, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
25/7/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1065839-1, Dayse Patricia de Oliveira Queiroz, PEBIID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299211-3, Samira de Almeida,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1002080-8, Edmara Luiza dos Santos Rosa, PEBIE, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 823696-0, Lucia Machado de Miranda, PEBIIIM, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 337887-4, Maria Salete de Carvalho, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2008; E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 1016056-2, Marcus Lourenço Dias Gonçalves,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ruy Pimenta - 8800MaSP 351918-8, Maria Jose de Souza, PEBIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 26/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 955367-8, Giovania de Oliveira Santos, ATBIIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1005653-9, Sandra Geralda dos Santos, PEBIIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga- 231657,
MaSP 866770-1, Sudaria das Graças Ferreira Freitas, PEBIIIV, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 1059841-5, Aida Fernanda Melgaço de Abreu Ferreira,
PEBID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2008;
MaSP 1059841-5, Aida Fernanda Melgaço de Abreu Ferreira, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 330440-9, Maria Aparecida Rodrigues, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 300469-4, Eustaquio Gomes Soares,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172MaSP 541598-9, Sindier Antonia Alves, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 373476-1, Melchizedec Ferreira Paulino, PEBIIIM, matemática, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 28/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 881774-4, Rogeria Ferreira da Silva
Vidal, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
23/12/2015; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1054789-1, Jose
Noelmo de Araujo, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 2/3/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 1232048-7, Kelly de Castro Santos, PEBIA, cargo
02, a partir de 25/2/2016.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 37. 533
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 104/2016
Aprovado em 29.02.2016
Recredenciamento da entidade Centro de Ensino Técnico São Carlos
Ltda., mantenedora do Centro de Ensino Técnico São Carlos, sediado
em Itabirito.
Conclusão
Estando em conformidade com as exigências previstas na Resolução
CEE nº 449/2002, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade Centro de Ensino Técnico
São Carlos Ltda, localizada na Rua Matozinhos, 293, Bairro Matozinhos, em Itabirito, mantenedora do Centro de Ensino Técnico São Carlos, de Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.475
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 106/2016
Aprovado em 29.02.2016
Consulta formulada pelo Diretor Executivo da Única – Soluções Educacionais, da Capital, solicitando esclarecimentos sobre a Resolução
CEE nº 458/2013.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda ao consulente
nos termos do mérito deste parecer.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 33.905
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 111/2016
Aprovado em 01.3.2016
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio São Benedito, sediado no município
de Santa Luzia.
Conclusão
Pelo exposto, sou favorável à renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio São Benedito, sediado em Santa Luzia,
na Rua Itamarati, 380, Bairro São Benedito, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 36.030
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 116/2016
Aprovado em 01.3.2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio São Judas Tadeu, no município de Contagem.
Conclusão
Sou de parecer favorável à renovação de reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio São Judas Tadeu, no município de Contagem, pelo prazo de 04 (quatro) anos, devendo a SEE determinar a
validação dos atos escolares praticados a descoberto, no que couber.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 38.034
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 119/2016
Aprovado em 01.3.2016
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Informática e suas
qualificações profissionais ministrado pela instituição de ensino People
Formação Completa, de Patrocínio.
Conclusão
Pelo exposto, sou favorável à renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Informática com as qualificações profissionais em Informática e Desenvolvimento Empresarial, Manutenção de Computadores e
Administração de Redes, Desenvolvimento de Websites e E-Commerce
e Desenvolvimento e Programação de Sistemas ministrado pela instituição de ensino People Formação Completa, de Patrocínio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.797
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 121/2016
Aprovado em 01.3.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Centro Hiparco de Ensino, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Pelo exposto, sou favorável ao reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Centro Hiparco de Ensino, em Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.879
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 126/2016
Aprovado em 01.3.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Atenas – Unidade II, no município de Paracatu.
Conclusão
Pelo exposto, somos de parecer favorável ao reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Atenas – Unidade II, no município de
Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 33.851
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 128/2016
Aprovado em 02.3.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro de Educação
Infantil Loschi & Loschi Ltda, mantenedora do Centro de Educação
Infantil Criança & Cia, município de Barbacena.
Conclusão
Após estudo realizado e verificação de que foram cumpridas as exigências legais, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Centro de Educação
Infantil Loschi & Loschi Ltda, mantenedora do Centro de Educação
Minas Gerais - Caderno 1
Infantil Criança & Cia, localizada na Rua Cel. Teófilo, 212, Centro, no
município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.757
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 163/2016
Aprovado em 03.3.2016
Processo nº 33.675
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 129/2016
Aprovado em 02.3.2016
Examina processo referente a pedido de recredenciamento da entidade
mantenedora Núcleo Educacional Sonho de Criança Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Núcleo Educacional Sonho de Criança, no município de Juatuba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade mantenedora Núcleo Educacional Sonho de Criança Ltda.
– ME, e se manifeste favoravelmente, também pelo prazo de 05 (cinco)
anos, ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Núcleo Educacional Sonho de Criança, localizado em Juatuba, na Rua Alcides Bárbara, nº 66, devendo a SEE determinar providências para validação dos atos escolares praticados a
descoberto, a partir de 12.02.2015.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Inhapim, mantenedora da Escola
Genadir de Souza Nicolau, município de Inhapim.
Conclusão
Após estudo e verificação de que foram cumpridas as exigências legais
previstas, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Inhapim, mantenedora da Escola Genadir
de Souza Nicolau, localizada na Rua Padre Vigilato, 144, Centro, município de Inhapim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.740
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 130/2016
Aprovado em 02.3.2016
Recredenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Durão e Mattos Ltda – ME e reconhecimento do ensino fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Aquarela, de Bicas.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais previstas, sou por que este Conselho
responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Durão e Mattos Ltda
– ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Aquarela, localizado na Rua Salvador Ferreira
Filho, 91, Bairro Alto das Brisas, pelo prazo de 04 (quatro) anos, no
município de Bicas. Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a
descoberto, a partir de 30/12/2014.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 30. 061
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 135/2016
Aprovado em 02.3.2016
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Poços Ltda, mantenedora do Centro Educacional Poços, de Poços de Caldas.
Conclusão
Após verificação de que foram cumpridas as exigências legais, sou por
que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional Poços Ltda, situada na Rua
Vivaldi Leite Ribeiro, 863, Bairro Cascatinha, município de Poços de
Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.759
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 139/2016
Aprovado em 02.3.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Santa Tereza Ltda e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Santa
Tereza, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Após verificação de que foram cumpridas as exigências legais, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade mantenedora
Instituto Pedagógico Santa Tereza Ltda e se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto Pedagógico Santa Tereza, situado na Rua Bom Despacho,
34, Bairro Santa Tereza, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.157
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 148/2016
Aprovado em 02.3.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação da Escola
Família Agroecológica de Araçuaí, mantenedora da Escola Família
Agroecológica de Araçuaí, município de Araçuaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação da
Escola Família Agroecológica de Araçuaí, mantenedora da Escola
Família Agroecológica de Araçuaí, no município de Araçuaí, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 21.663
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 149/2016
Aprovado em 02.3.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Colégio Clita Batista
Ltda – ME, mantenedora do Colégio Clita Batista, município de Pedro
Leopoldo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Clita
Batista Ltda – ME, mantenedora do Colégio Clita Batista, no município
de Pedro Leopoldo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 23.201
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 156/2016
Aprovado em 02.3.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora do
Colégio Professor Ricardo Musse, do município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto e pelo que consta no processo, somos por que este
Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da
entidade Curso Professor Ricardo Musse Ltda., mantenedora do Colégio Professor Ricardo Musse, do município de Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 41.410
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 160/2016
Aprovado em 02.3.2016
Consulta formulada pela Presidência do Conselho Municipal de Educação de Pará de Minas sobre o órgão competente para fiscalizar os estabelecimentos educacionais de crianças de 0 a 5 anos.
Conclusão
À vista do exposto, em resposta à consulta formulada pelo CME de
Pará de Minas, vale como orientação geral a afirmativa de que supervisão técnica de estabelecimentos escolares e a avaliação de qualidade
de cursos, em todos os níveis e etapas da Educação Básica, dever do
Estado, são de responsabilidade do Serviço de Inspeção Escolar, organizados pela Secretaria de Estado da Educação, no cumprimento do seu
dever constitucional por uma educação de qualidade.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 41.004
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 167/2016
Aprovado em 03.3.2016
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos cursos Técnico em
Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo
Colégio do Trabalho – Unidade III, no município de Araguari, mantido
pela entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, pelo
prazo de 03 (três) anos, e à prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 12 (doze)
meses, ministrados pelo Colégio do Trabalho – Unidade III, no município de Uberlândia.
É o parecer.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo n° 41.542
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 168/2016
Aprovado em 03.3.2016
Examina processo referente à autorização de funcionamento do Polo
de Apoio Presencial, no município de Tarumirim, para oferta dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em
Estética, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Informática, sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio Técnico do Leste Mineiro, na modalidade Educação
a Distância – EAD.
Conclusão
Pelo exposto, somos de parecer favorável à autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Tarumirim, para
oferta dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Estética, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Informática, sob a responsabilidade
do COLMINAS – Colégio Técnico do Leste Mineiro, na modalidade à
Distância – EAD, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
É o parecer.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 37.060
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 169/2016
Aprovado em 03.3.2016
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Municipal Rio
Branco, no município de Visconde do Rio Branco.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado
pelo Colégio Municipal Rio Branco, no município de Visconde do Rio
Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 41.499
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 173/2016
Aprovado em 03.3.2016
Autorização de funcionamento do ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Araçuaí, com os cursos Técnico em Enfermagem,
Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, município de Araçuaí.
Conclusão
Por apresentar comprovação das exigências impostas pela diligência
saneadora, sou de parecer favorável à autorização de funcionamento
do ITEP – Instituto Técnico educacional Polivalente de Araçuaí, com
os cursos Técnicos em Enfermagem, em Mineração e em Segurança do
Trabalho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 30.546
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 180/2016
Aprovado em 03.3.2016
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade mantenedora
Futuro Vestibulares Ltda. – ME e a renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Futuro, no município de Bicas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade mantenedora Futuro Vestibulares Ltda – ME e se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento, também pelo prazo de
05 (cinco) anos, do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Futuro, localizado na Rua Coronel Otaviano Rezende, n.º 23,
Centro, no município de Bicas.
Encaminho para apreciação da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental, referente ao recredenciamento da entidade Futuro Vestibulares Ltda – ME, mantenedora do Colégio Futuro, de Bicas, e se
manifesta favoravelmente à renovação de reconhecimento do ensino
médio ministrado pelo referido estabelecimento de ensino, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 34.145
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 181/2016
Aprovado em 03.3.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Santa Rita de Cássia – Unidade II com Ensino Fundamental
(anos finais), no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Educacional Santa
Rita de Cássia – Unidade II com Ensino Fundamental (anos finais),
localizado na Rua Padre Américo Coelho, 421, Bairro Retiro, no município de Nova Lima, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
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