Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1513 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0035390-83.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JORGE OSORIO PINTO Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA REIS CARDOSO OAB: 017291/PA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA NEGRAO DOS SANTOS OAB: 591PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0035390-83.2013.8.14.0301 AUTOR: JORGE OSORIO PINTO REU: ESTADO DO PARÁ ATO

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Servidor (a) 1072 Goiânia-GO, 4 de junho de 2014. Intimação Processo Nº ET-0011004-81.2014.5.18.0013 EMBARGANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LONZICO DE PAULA TIMOTEO(OAB: 8584) EMBARGADO VALDONIO DO VALE (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 13ª VARA DO

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 1167 Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011187-37.2014.5.18.0018 AUTOR HELIONALDO LEANDRO DE AVILA ADVOGADO Rubens Mendonça(OAB: 20278) RÉU ROCHA LIMA CONSTRUTORA LTDA - ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GO

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 185 PROCESSO: 0037382-45.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: EXAME DE SAÚDE E/OU APTIDÃO FÍSICA RELATOR(A): DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE: CLEBIO DA SILVA BRITO ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - (OAB PA9083-A) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 APELANTE: CLEBIO DA SILVA BRITO ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - (OAB PA9083-A) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINIST�

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA - (OAB PA22469-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 009 Processo 0037382-45.2014.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIV

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 311 : 009 : 0037382-45.2014.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : CLEBIO DA SILVA BRITO e outros (1) : ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA : Estado do Pará : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos recursos para dar-lhes provimento, nos termos do voto da Em

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 1746/2019 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 3118/2017 – PGE/ GAB/PCTA, de 11 de setembro de 2017, encaminhando à cópia da sentença proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0037382-45.2014.8.14 ajuizada por CLEBIO DA SILVA BRITO, que

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 838 julgado em 19/08/2003, DJ 13/10/2003, p. 377). Logo, como se verifica, não há que se falar em direito à incorporaç¿o do abono, posto que possui natureza de vantagem pessoal concedida de forma transitória e propter laborem, n¿o podendo integrar os proventos de todos os servidores estaduais aposentados e pensionistas. O mesmo se diga da equivalência de valores pleiteada, que não encontra amparo

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 3º SGT PM RG 12481 RAIMUNDO NONATO MENEZES PEREIRA, a contar de 15 de maio de 2022, em virtude do seu falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 20 de maio de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 802112 PORTARIA Nº 1507/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMA