Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aposentadoria voluntaria, integral, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I,§5º do ADCT, acresc. EC 104/20, ao servidor: Masp929042-0, José Eufrázio dos Reis, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002021560.00-61 VALERIA APARECIDA PEREIRA – PRODUTOS DE LIMPEZA - ME 001120754.00-64 COMERCIAL REZENDE & LACERDA LTDA - ME 002225918.00-00 MONTESINAI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP 604560237.00-09 INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA LTDA - EPP 002613717.00-63 ATACADISTA DE ENXOVAIS SAO CRISTOVAO LTDA 372091803.00-71 FLAVIO HENRIQUE FURTADO SOARES - ME 002516163.00-19 CONSERVADORA NILS’SCORPION LTD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO REFERÊNCIA:DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 -2018.13607.0277 DECISÃO O Subsecretário de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL GERAL 26.629.170 443.201.109 53.502.993 28.758.054 102.464.622 13.708.503 1.180.952.200 397.851.673 9.830.502 20.714.512 26.386.033 46.437.861 9.686.766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PTA(s) Nº(s): 03.000418693-59 Sujeito passivo: Luiz Gustavo Rodarte Lima CPF: 042.348964.00-82 Endereço: Rod BR 354 KM 482,4 - Município: Arcos - MG Arcos, 12 de março de 2014. Milton Antônio de Miranda - Chefe em exercício AF-3º Nível – Arcos SUP. REGIONAL DA FAZENDA I DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / DIVINÓPOLIS COMUNICADO Nº 002/14 Comunicamos às demais repartições e aos contri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão Permanente para Instauração de Processos Administrativosé responsável pela condução, apuração e instrução de procedimentos administrativos disciplinares, de processos administrativos punitivos e de tomadas de contas especiais. Art. 6º - Ao Presidente da Comissão Permanente para Instauração de Processos Administrativos cabe à Coordenação Geral dos trabalhos a serem des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM .FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS Ficam os coobrigados intimados da lavratura das peças fiscais abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referido PTA’s por se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5 PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo III - Promoção por escolaridade adicional, Nível IV, Grau “A”, a partir de 03/01/2022, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.464/2005 IV -Anulação da promoção pela regra geral, concedida pela Resolução nº 5.157, de 16/07/2018, conforme MG de 17/07/2018, ao Grau “A”, Nível II, a partir de 01/07/2018, em decorrência ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei Estadual nº 15.464/2005. V - Anulação da prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Superintendência de Tributação Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho PORTARIA FAOP Nº 14/2021 Concede progressão, após conclusão de estágio probatório na carreira, ao servidor do quadro de pessoal da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop. O Presid