229 Resultado da pesquisa castro gomes ataíde - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 44 que no futuro não seja alegado ignorancia da referida acao, mandou o MM Juiz publicar o preente edital comprazo de 15 dias, pelo qual ficam os eventuais intgeressados para contestarem a acao, querendo, no prazo de 15 dias.Dado e passado nesta cidade de C. doRocha, aos 18.07.2017. Carlos Menezes-Tecnico Judiciarfio o Diigitei. Dr. Pedro Henrique A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 27 de maio de 2020. Eu, FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de janeiro de 2018 Publicação: terça-feira, 09 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.411 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º2860, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.640 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.525/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 11 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ELY JORGE TRINDADE 2021/2 01 a 30.08.2022 CAMPINA GRANDE _________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição do acusado, em razão do mesmo se encontrar acometido de perturbação mental, ao tempo da infração, em razão da aleg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 da Capital provenientes de penas pecuniárias, destinados ao pagamento de encargos em atraso e instalação de telas de proteção nas janelas da Instituição.COTA DA SESSÃO DO DIA 20.10.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 04 – RECURSO INOMINADO nº. 0114421-06.2012.815.2001 - RELATORA: EXMA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 12 namento. - Ponto outro, o referido remédio não tem o condão de obrigar o julgador a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identifi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 20 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017099497, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 43/2017, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrân
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 26 ARARUNA COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080028420.2017.8.15.0831, Ação: INTERDIÇÃO - O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste juízo ação de interdição em epígrafe, movid