TJPB 09/01/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de janeiro de 2018
Publicação: terça-feira, 09 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.411
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2860, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Portaria nº2478/2017, publicada no
diário da Justiça de 16.10.2017, resolve exonerar a servidora, ENELYRAM ROBERTA DE LIMA FERREIRA,
Técnico Judiciário, matrícula 4767063, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, do
cargo de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício na 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá,
com efeito retroativo a 18.11.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de novembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 3.055/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017.244.768; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista
da Comarca de Cabedelo, para, no dia 18.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV-LC nº 96/2010 (Art.183, parágrafo
único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 09.01 a
06.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Renan do Valle Melo Marques, magistrado anteriormente designado.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 004/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/
2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
HÍGIA ANTONIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período
de 08 a 27.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Pirpirituba. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 005/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO HENRIQUE DE
ARAÚJO RANGEL, Juiz Substituto da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para, a partir do dia 09.01
a 06.02.2018, exercer as atribuições de Diretor do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Janete Oliveira Ferreira Rangel, Juíza Substituta, anteriormente designada. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 001/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/
2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de
08 a 27.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 006/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados
abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO
AQUISITIVO – PERÍODO. HELDÉR RONALD ROCHA DE ALMEIDA - 2002/1 - 08.11 a 07.12.2018. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO - 2015/1 - 01 a 30.06.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 08 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 002/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA
NÓBREGA TORRES, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução
nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTONIA PORTO
BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 08.01 a 06.02.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, magistrada anteriormente
designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 010/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz Substituto, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.000.497; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza Substituta, para, no
dia 10.01.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria, 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de
São João do Rio do Peixe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 003/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA COSTA
DANTAS BOTTO TARGINO, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDERLEY
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 033/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
342.551-7 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e ACECO TI S/A. - INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 033/2014. - OBJETO: Rerratificar o Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 033/
2014, a fim de alterar os representantes legais da contratada ACECO TI S/A, como também o endereço de sua
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias