229 Resultado da pesquisa castro gomes ataíde - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1279 de responsabilidade objetiva, de rompimento do nexo causal por caso fortuito, pois o ocorrido é fortuito interno à essência da atividade fornecida no mercado. Ademais, ocorreram danos morais. A parte autora comprovou que seu nome foi encaminhado a protesto (fls. 43). Aquele que promove o protesto descabido ou
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO 2021/2 02 a 31.08.2021 CAMPINA GRANDE ____________________________________________________________________________
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO 2021/2 02 a 31.08.2021 CAMPINA GRANDE ___________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.634/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares, Considerando a Lei Complementar nº 160, Publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 20 de março d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.634/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,Considerando a Lei Complementar nº 160, Publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 20 de março de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.75), as magistradas Isabelle de Freitas Batista Araújo (fls.39); Shirley Abrantes Moreira Régis (fls.41); Silse Maria Nóbrega Marques (fls.44) e Rafaela Pereira Toni Coutinho (fls.45v).2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.75), apenas a magistrada Kalina de Oli
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 26 COMARCA DE CUITÉ – 2ª VARA MISTA - AÇÃO PROCESSO COMUM CÍVIL Nº 0800801-87.2012.8.15.0781. Prazo 30(trinta) dias. o Juiz de Direito Dr. FÁBIO BRITO DE FARIA, da 2ª Vara Mista de Cuité do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este J
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 ADMINISTRATIVO nº 349.849-2. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Criselide de Fátima Cavalcanti Milanez (Adv. Fernando Paulo Pessoa Milanez - OAB/PB – 003132, Roosevelt Vita - OAB/PB n. 1038 e outros). Assunto: Solicita a efetivação no cargo de Tabeliã do 3º Tabelionato Público e do Cartó
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 39 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.950/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2020, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 2012,
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGÍLIO TOMAZ MARQUES 2019/22020/1 03.07 A 01.08.2023 SOUSA _____________________________________________________________________________________