Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 13/2019 – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A - AGE. Objeto: liberação de acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema Web IGED. Vigência: 27/11/2019 a 26/11/2024. POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato de Fornecimento nº 008/2019-UNAJUR/PCPE. PROCESSO Nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAG-SDS. Objeto: fornecimento de condicionadores de ar e instalação de sistema de condicionadore

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2585 empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios. 5- No caso em tela, observa-se que o TERMO DE ACORDO, ora protocolado, não contempla os requisitos supra descritos (item “g"), INTIMAÇÃO razão pela qual extingo a presente ação sem resolução de mérito, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 908-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA: Nome Função Matrícula Marília Silva Pereira de Lyra Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA CASA CIVIL ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 16/19. A AGU e a PGE-PE, resolvem celebrar o Acordo de Coop.Técnica Preliminar ACT-P, estabelecendo parceria destinada à permissão temporária de acesso ao Código-fonte e documentação técnica do Sistema Único de Procuradorias Públicas-SUPP, com vigência de 12 meses, a partir de 15/10/2019. REVOGAÇ�

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Andresa Carla França Lopes Tenório de Albuquerque Luiz Carlos Lisboa de Oliveira Andrade Rosiane Jorge da Silva Sérgio José Leite de Melo Josué Varela de Oliveira Marconi Gama de Oliveira Dilson Lins Marques dos Santos Junior 350.992-3 273.153-3 208.233-0 102.423-0 220.815-6 220.841-5 221.407-5 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a P

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Ano XCIX Ć NÀ 248 - 5 Nº 3.805-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Jorge Luis Miranda Vieira, cedido ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE. Em 30 de dezembro de 2022. Considerando os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2019.12.5.001007, instaurado pela Portaria SDS

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2019 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 033/2019 - Shopping nº 023/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de Água), conforme convênio do ProRural com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Chã de Maltez - Buenos Aires/ PE, no contexto do Projeto Pernambuco Rural Sustentável. F

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 40 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Extrato do 2º T.A que renova a vigência do CT CRED nº 015/18-DASIS oriundo do Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS, celebrado com a empresa PRONTOCLÍNICA ODONTOLOGICA VALÉRIA DIAS LTDA, CNPJ 023.331.937/0001-75, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02.01.2020. Recife, 03.03.20. STÊNIO SOBRAL DE FARIAS – Cel PM – Diretor. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO RESULTADO DE LICITAÇÃO

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 6 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.IPA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Instituto Agronômico de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Pod

Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao contrato Nº.01915.004; Prorrogação por 12 meses de prazo do contrato de locação de veículos; Contratada: Locadora de Veículos Skaios Ltda.EPP; CNPJ:69.896.967/000108; Nova Vigência: 29/09/2019 a 28/09/2020.Recife, 06 de setembro de 2