DOEPE 18/08/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Andresa Carla França Lopes Tenório de Albuquerque
Luiz Carlos Lisboa de Oliveira Andrade
Rosiane Jorge da Silva
Sérgio José Leite de Melo
Josué Varela de Oliveira
Marconi Gama de Oliveira
Dilson Lins Marques dos Santos Junior
350.992-3
273.153-3
208.233-0
102.423-0
220.815-6
220.841-5
221.407-5
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 2.310-Considerar autorizada a cessão à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, da servidora Patrícia de Carvalho
Freire Ely, matrícula nº 251.490-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 03.02.2020 até 15.02.2021, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.02.2021 até 31.05.2021, e sem ônus para o órgão
de origem, a partir de 01.06.2021 até 31.12.2022, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, e alterações.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.311-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
PATRICIA MARIA DA
2300000266.003209/2022-04
ROCHA ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
232.009-6
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
23/2017
ALMIR VICENTE DA SILVA
376.757-4
10/08/2022
Nº 2.313-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
115/2016
76/2016
VIVIANE FERNANDA SOARES DA SILVA SOUZA
MARIANA FERREIRA CAVALCANTI
372.176-0
372.137-0
11/08/2022
27/06/2022
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor (a) abaixo citado (a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
PROCESSO SEI Nº
2300011672.002486/2022-16
2300011672.002485/2022-71
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
Ano XCIX Ć NÀ 158 - 7
SERVIDOR
RODRIGO PATRIOTA PIRES
RODRIGO PATRIOTA PIRES
MATRÍCULA
255.868-8
373.002-6
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado (a) Estadual.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
1400005706.002361/2022-68
ALISSON AURELIO MADEIRO
259.472-2
02 ANOS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.312-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Analista de Negócio – Patrimônio
e Logística, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
1400005706.002360/2022-13
ALISSON AURELIO MADEIRO
300.864-9
2300000749.000230/2022-17
JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR
JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA MENDES
CORREIA CAVALCANTI
225.508-1
3900000622.001247/2022-30
BEATRIZ GIBSON CUNHA DE SANTANA
125.892-3
3900000895.000068/2022-75
HENRIQUE SEVERIANO DE BRITTO AZEDO
221.185-8
3900000622.001416/2022-31
319.823-5
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL