DOEPE 09/05/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 908-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA:
Nome
Função
Matrícula
Marília Silva Pereira de Lyra
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
393.181-1
Maria de Fátima Lopes
Francilene Maria Brandão Ferraz
Gominho
João Pereira Filho
Ítalo Coelho Araújo
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
079.569-0
136.043-4
262.249-1
393.175-7
Nº 909-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, da
Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ:
Nome
Função
Matrícula
Marta Alves Figueroa de Araújo
Presidente/Pregoeira
395.197-9
Paulo Cesar Lopes Prado
Membro/integrante de equipe de
apoio
366.228-4
Verônica da Conceição Padilha Reis
Geancarlos Lima
Helka Maria Medina Pontes
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
393.959-6
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Recife, 9 de maio de 2019
Nº 3004 - Designar CRISTIANNE IMACULADA GOMES MAIA BRITO, Prof.LPE, II, A, mat.256.157-3 para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. João Gomes dos Reis, Carnaiba GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte , com 200 h/a
mensais a partir de 15.02.19. 0405403-7/2019.
Nº 3005 -Remover DAYVISON DA SILVA FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 270.289-4, para a Esc. de Aplicação do Recife, Madalena, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. SIGEPE 0523019-2/2018.
Nº 3006 - Remover SILVANEIDE JUVINO DE PAULA, Prof. LPE, II, D, mat.240.367-6, para EREM Santos Cosme e Damião, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português a partir de 20.02.19. 0412862-5/2019.
Nº 3007 - Dispensar ALBANETE CORDEIRO DE BRITO MARTINS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 138.354-0 da função de chefe
de Secretaria da Esc. Ernesto de Souza Leite, Tuparetama, GRE Afogados, a partir de 27.03.19, ficando localizada na referida Escola,
com 40 h semanais. 0420631-7/2019.
Nº 3008 - Designar ADILSON THIAGO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat.363.111-7, para função de Chefe de Secretaria da
Escola Ernesto de Souza Leite, Tuparetama, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. referente Esc. de Pequeno Porte, a partir de 27.03.19.
0420631-7/2019.
Nº 3009 - Remover ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II, A, , mat. 254.273-0, para Esc. Estadual São José, Paulista,
GRE Metro Norte, com 150 h/a de Português, a partir de 01.02.19. 0416979-0/19.
Nº 3010 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de CARLA CARVALHO DE MELO, Prof. LP, I, A, mat. 378.817-2, loc.
Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 07.02.19. 0418373-8/19.
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
393.027-0
357.613-2
Nº 910 - Considerar designado o servidor VLADIMIR MORAES ALENCAR DE ARARIPE, matrícula nº 327.691-0, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação - CPL, do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável- PRORURAL,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, na qualidade de Presidente, no período de 04 de abril a 30 de outubro de 2019, durante
a ausência da titular, Patrícia de Carvalho Freire Ely, matrícula nº 389.837-7, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 911 - Considerar designada a servidora NAIZETE MARIA FERREIRA, matrícula nº 198.806-9, para função de Membro da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável- PRORURAL, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA, de 04 de abril a 30 de outubro de 2019, durante a ausência de Patrícia de Carvalho Freire Ely, matrícula
nº 389.837-7, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 912 - Considerar designada a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARIANO, matrícula nº 216.288-1, para função de Membro
da Comissão Permanente de Licitação- CPL, do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável- PRORURAL, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, de 04 de abril a 30 de outubro de 2019, em substituição a Saulo Rodrigues Diniz Lima,
matrícula nº 371.960-0 durante a ausência de Patrícia de Carvalho Freire Ely, matrícula nº 389.837-7, em gozo de licença maternidade
e férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 3011 - Localizar ALLAN DE SOUSA TELES , Prof. LP, I, A , mat. 394.445-0 , na Esc. Manoel de Queiroz , São Jose de Belmonte , GRE
Salgueiro , com 200 h/a mensais na disc. de Educação Física , a partir de 01.02.19 .0406892-2/ 2019.
Nº 3012 - Reduzir para 150 a/h a carga horária mensal de NATHÁLIA TALITA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.656-6, e
Remover para Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.19. 0411882-6/19.
Nº 3013 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de MIRTES DE SOUZA BARBALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 180.2984, loc. na Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 04.02.2019. 04096541/19.
Nº 3014 - Remover CAMILA MARANHAO ROMAGUERA, Prof. LP, I, A, mat. 379.756-2, para Coord. Geral de Desenv. da Educação da
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 06.02.19. 0406071-0/2019.
Nº 3015 - Localizar ANA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA , Prof. LPE, II, A, mat. 254.283-8, na Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima,
com 200 h/a mensais, de Educação Física, a partir de 01.04.19. 0421635-3/2019.
Nº 3016 - Remover SÔNIA DE ARRUDA CRUZ, Prof., LPE, I, D, matr. 300.351-5, na EREFM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de
Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Retificar a Port. 4823, de 28.09.18, referente a DAYVISON DA SILVA FREITAS, mat. 270.289-4. Acrescente-se: permanecendo com 50
h/a na Esc. Manoel Borba, Boa Viagem. SIGEPE 04841032/18.
Retificar a Port. 664 de 19.02.19, ref. a ANA PAULA RODRIGUES CORDEIRO, mat. 270.866-3. 0418624-7/19. Onde se lê: para
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação- (CGPA). Leia-se: para Esc. Instituto Presbiteriano de Heliópolis, GRE Garanhuns.
Retificar a Port. 2754 de 25.04.19, referente a MARIA HELENA DA SILVA MOCO, mat. 264.414-2. Onde se lê: mat. 262.414-2; Leia-se:
mat. 264.414-2. 0404172-0/2019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
EXTRATO
Através da Portaria Nº 2340, de 06/05/2019, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 084, de 07/05/2019 – A
SDS definiu as diretrizes para o emprego e atuação dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social e estabeleceu os procedimentos
e prazos a serem adotados para solicitação de atividade de Segurança Pública pelos organizadores dos eventos juninos de 2019
disponível no link: http://www.sds.pe.gov.br/images/media/1557237843_084%20BGSDS%20DE%2007MAI2019.pdf
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO COMANDO GERAL Nº 164/DGP-9, DE 06/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, os
militares estaduais abaixo, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, c/c com o tempo de permanência no posto, o Ten
Cel QOPM Mat. 1853-8/ALEXANDRE FREITAS FERREIRA, a/c de 06 de março de 2019;Ten Cel QOPM Mat. 2032-0/FRANCISCO
RIVALDO SOUZA DA SILVA, a/c de 06 de março de 2019, conforme o Art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, e
mudanças da LCE nº 110/2008. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel. PM – CMT Geral da PMPE. POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ -Cel PM – Diretor da DGP.
PORTARIA N° 3017 DE 08 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Recredenciamento da Instituição e Renovação de Autorização dos Cursos Técnicos em Instrumento Musical, Técnico em
Canto, Técnico em Regência e Técnico em Composição e Arranjo, do Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, a ser ofertado
pelo Conservatório Pernambucano de Música, situado na Avenida João de Barros, 594 – Santo Amaro – Recife, na modalidade
presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Nilza Cristina Farias Siqueira – Analista Educacional da SEIP/SEE-PE;
Gerônimo Brito Vieira, Dayse Gomes Mendes, Virgínia Cavalcanti S. Castilho e Fernando José C. Nunes – Especialistas Docentes dos
Cursos Técnicos em Regência, Instrumento Musical, Canto e Composição e Arranjo, respectivamente.
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS, POR DELEGAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, CONTIDO NA PORTARIA SAD Nº 1429, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.06.2007, RESOLVE PUBLICAR
O SEGUINTE DESPACHO REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA SEGUINTE SERVIDORA: EM 08/05/2019 – GRE
PETROLINA - OFÍCIO Nº 294/2019 – PROCESSO Nº 0422611-7/2019.
N°
01
NOME
LUCINEIA RABELO DE CARVALO
MATRÍCULA
122.914-1
MES
01
INÍCIO
09/04/2007
DECENIO
1º
RETIFICAÇÕES:
ERRATA: Na Portaria Nº 014, DOE nº 010, de 15.01.19, onde se lê: … 23604-7/Gilson Glaudêncio Gonçalves Naro ...; Leia-se: ...23604-7/
Gilson Glaudênio Gonçalves Naro.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 08/05/2019, TORNAR SEM EFEITO A REFTIFICAÇÃO REFERENTE AO GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DE GRACE KELLY COIMBRA SILVA, MATRÍCULA Nº 177.774-2.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02.03.2015.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02.02.2015.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FAZENDA
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 07- 05-2019
PROC. SIGEPE Nº 4800717-0/2019 – IÊDA MARIA ARAÚJO DE MORAES, mat. nº 178.513-3: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 20/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 26.01.2019.
PORTARIA SF Nº 065 , DE 15.03.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, nº 293, de 23.12.2014,
o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Gilberto Willames Bezerra, matrícula nº 171.072-9, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários.
Art. 2º Designar Matheus Pereira Peon Diniz, matrícula nº 370.949-3, para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de
que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO EM LIQUIDAÇÃO – COPERTRENS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO FINAL DAS CONTAS, ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO E
EXTINÇÃO com sede na Estrada do Barbalho, n° 889-A, Iputinga, Recife-PE por meio do presente edital, através da Comissão
Liquidante, convoca seus acionistas, de acordo com as disposições estatutárias e arts. 216 e 219 da Lei 6.404/76, a participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada dia 15 de maio de 2019, as 9 h, por meio de votação presencial, seguindo
orientações abaixo, para tratar exclusivamente das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Ordem do dia: Deliberar
com base no art. 216, § 1°, da Lei 6.404/76, sobre a PRESTAÇÃO FINAL DAS CONTAS, ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO E
EXTINÇÃO. 30 de abril de 2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3002 - Designar MARCIA PESSOA DIAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat.301.547-5, para função de Chefe de Secretaria
da Esc. Professora Gercina Fernandes Rodrigues, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte a partir
de 14.01.19. 0416007-0/2019.
Nº 3003 - Localizar CRISTIANNE IMACULADA GOMES MAIA BRITO, Prof. LPE, II, A, mat.256.157-3, na Esc. João Gomes dos Reis,
Carnaíba, GRE de Afogados, a partir de 15.02.19. 0405403-7/2019.
PORTARIA SF Nº 095 , DE 07.05.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Antunes de Lira, matrícula nº 188.014-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru, da DRR II RF, no período de 6.5 a 4.6.2019, por motivo de gozo de licença
prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 096 , DE 07.05.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista os Atos nº 4979, de 15.4.2019, e nº 5220, de 25.4.2019, do Governador do
Estado, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Marta Maria Varela, matrícula nº 152.854-8, da função de Ordenadora de Despesa da Unidade Gestora 150104, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar Rubem de Moura e Silva Júnior, matrícula nº 3009-0, para a função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora
150104, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.4.2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 097 DE 07.05. 2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Cácia Rejane de Sá Silva Ramalho, matrícula nº 129.788-0, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Superintendência Jurídica da Fazenda, a partir de 30.04.2019.