Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 DECLARAÇÃO, por não conter no julgado nenhum dos vícios previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil. I. Brasília - DF, terça-feira, 19/06/2012 às 15h26. Marco Antonio da Silva Lemos,Juiz de Direito . Nº 6240-4/12 - Mandado de Seguranca - A: ANA CAROLINA DE MOURA BRAIDA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira. R: COMANDANTE GERAL DA PMDF. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. R

Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 LOURENCO DE SOUZA <> . Proc(s).: WILSON RODRIGUES DAMASCENO. Conforme Portaria deste Juízo, fica parte credora intimada a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 09/12/2013 às 15h42. . Nº 2012.01.1.197934-0 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DIVINA XAVIER. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminham-se as informações que se seguem à instância superior. Aguarde-se a contestação. Brasília - DF, quarta-feira, 29/02/2012 às 17h44. PAULO CEZAR DURAN Juiz de Direito Substituto . Nº 6240-4/12 - Mandado de Seguranca - A: ANA CAROLINA DE MOURA BRAIDA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira. R: COMANDANTE GERA

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2012 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 4343-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA FIRMINO DA CUNHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Ad

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 Juntei a réplica de fls. 103-106.De acordo com as Portarias n° 02/2000 e 02/2003, deste Juízo, ficam as partes intimadas para apresentar as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo legal.Brasília - DF, segunda-feira, 30/07/2012 às 17h48". Brasília - DF, segunda-feira, 10/09/2012 às 14h07. . Nº 82921-3/11 - Anulatoria - A: MARCOS AURELIO CAETANO MARTINS. Adv(s).: DF008478 - Van

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 pode adentrar nos critérios de correção utilizados pela banca do concurso, pois estaria impondo uma visão pessoal de aferição da prova discursiva que talvez não seja a mais adequada. A banca examinadora entendeu, como uma questão de isonomia em relação com os demais candidatos, que a linha de resposta ao que foi formulado pelo candidato não foi atendida com satisfação pelo autor. Como uma man

Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 a inatividade. Alega ter a SE/DF apenas adaptado as gratificações percebidas na ativa aos limites de incorporação à inatividade do art. 21 da Lei Distrital nº 4.075/2007 (proporção de 0,6% por ano para a GAA e para a GAEE e de 1,2% ao ano para a GARC, considerando o ano de efetivo exercício que justificou os pagamentos). Pediu o acolhimento da prejudicial ou improcedência dos pedidos. Foi apr