Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 44 A MAIOR. ILEGALIDADE. I - É lídima a pretensão da parte autora em que seja declarada a nulidade da cobrança a partir dos descontos indevidos realizados em sua folha de pagamento, oriundos de valores disponibilizados por meio do contrato de cartão de crédito. II Impõe-se a restituição em dobro da importância descontada in

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 ANDRÉ LUIS BRANCO LOPES Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo findo cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Reto

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 Nº 2014.01.1.033229-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: OMEGA VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF01950A - Antonio Bezerra Neto. R: EDSON MARTINS CARNEIRO. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido às fls. 124/125. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN, haja vista que o ônus para a localização de bens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 28 ADV: JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR (OAB 11872A/AL) - Processo 0727577-87.2014.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: Givaldo Firmino Muniz - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte (X) Autora; (___) Ré para, no prazo de cinco dias,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1603 72 291-298, cujo conteúdo ataca à execução das astreintes pelo descumprimento do acordo firmado entre os litigantes, já homologado por sentença, como também em razão do descumprimento da ordem judicial para que a transação foi satisfeita nos moldes estipulados. Convém ressaltar, ainda, que os argumentos constantes da impugna

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 MELO. Adv(s).: (.). A: CARLOS DONIZETE DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: ELDER VILELA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ELIZABETH D ABADIA LIMA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: SERGIO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FABIANA MARIA MIRANDA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: SONIA TEREZINHA DA SILVA VIEIRA. Adv(s).: (.). A: SILVIA BEATRIZ DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOEL JORGE DIAS. Adv(s).: (.). A: JOSE ANTONIO MOREIRA NAVES. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. LIQUIDAÇÃO PARA APURAÇÃO DO VALOR REPARATÓRIO. POSSIBILIDDE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE ADVOGADO. RESSARCIMENTO EM FACE DA PARTE SUCUMBENTE. IMPOSSIBILIDADE. Não ocorre nulidade por ausência de prestação judicial quando a r. sentença não analisa questão que já foi decidida. Ausentes elementos para fixação do valor certo na sentença, não é u

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 DIVERSOS Nº 1998.01.1.079582-8 - Restituicao - A: ESPOLIO DE FLORISVALDO ABREU DA SILVA e outros. Adv(s).: DF012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: PREVI CAIXA PREV FUNC BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF016785 - MARCOS VINICIUS OTTONI. A: ESPOLIO DE HUGO GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: BENEDITO DA CRUZ. Adv(s).: (.). A: ADONIAS MELO DE CORDEIRO. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO MACHADO DA COSTA. Adv(s).: (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 591 ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) - Processo 0729164-42.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Edelzia Lima Ferreira - Autos n° 0729164-42.2017.8.02.0001 Ação: Proced

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 28 ADV: JOÃO CARLOS FLOR JUNIOR (OAB 11872A/AL) - Processo 0727577-87.2014.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR: Givaldo Firmino Muniz - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte (X) Autora; (___) Ré para, no prazo de cinco dias,