Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1076 SANTOS PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: WALTER GOMES FERREIRAOAB: 004708/PA Participação: AUTOR Nome: ELZELIZ DA SILVA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: WALTER GOMES FERREIRAOAB: 004708/PA Participação: AUTOR Nome: INA PEREIRA DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: WALTER GOMES FERREIRAOAB: 004708/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA DO SOCORRO ASSUNCAO LIMA Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem: 25 Processo: 0828648-33.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Anulação (10382) Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: BRENDA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE GONCALVES MARTINS (OAB: 23310A-PA) APELADO: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI APELADO: CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 57192733/2, para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis desta Procuradoria-Geral do Estado, para fins de doação ao Movimento República de Emaús. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 900177 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria nº 70/2023 – PGE. G. Belém (PA), 30 de janeiro de 2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atrib

Diário Oficial ● 04/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.244 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2023 Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo) – R$ 3.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) – R$ 26.000,00; Fonte de recurso: 0150; Ordenador de Despesa: Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, CEL QOPM. Protocolo: 892985 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Fonte Recurso: 0101006361; Ação: 278362; Plano Interno: 105USJ8818C. Und. Orçamentária: 760101; Função: 0

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1406/2022 – DI/CMG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 29 a 30/11/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); Servidor/MF: 2° SGT PM R/R Joveniano Monteiro do Rosário, 519818601. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; EXT

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 138 2019. Julgamento presididopela Exma. Desa. Ezilda Pastana Mutran. ELVINA GEMAQUE TAVEIRADesembargadora Relatora Número do processo: 0801133-19.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHOOAB: 80000A Participação: AGRAVADO Nome: HIEDA CHAGAS Participação: AGRAVADO Nome: PAULO ANDRE MATOS MELO Participaç

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA . . PORTARIA Nº 194/2017 – CMG, 31 DE JULHO DE 2017. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais. RESOLVE: I – Sustar o gozo de férias regulamentar concedida à SD PM RG 38931 NAYANNE CRISTINE MONTEIRO MATOS, concedida através de Portaria nº 135/2017- CMG de 12/07/2017, publ

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 96 devem ser respeitados os atos processuais e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da lei revogada. Desse modo, hão de ser aplicados os comandos insertos no CPC/1973, vigente por ocasião da publicação e da intimação da decisão apelada.2. Preliminar.2.1. Ilegitimidade passiva do IGEPREV ? De acordo com o art. 60, ?caput?, da Lei Complementar n.º 44, de 23 de janeiro de 2003, a autar

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  7 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO Exercício na Carreira Total em Dias Atualizado em 02/05/22 Exercício na Classe Total em Dias Classificação Nome 1 Celso Pires Castelo Branco 05/01/1987 12902 29/08/2002 7187 2 Vera Lúcia Bechara Pardauil 02/05/1988 12419 29/08/2002 7187 CLASSE ESPECIAL 3 Antonio Carlos Bernardes Filho 23/09/1992 10814 29/08/2002 7187 4 Antonio Pa

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  7 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 I – Ao Quadro de Acesso da Classe Inicial à Intermediária: DIEGO LEÃO CASTELO BRANCO II – Ao Quadro de Acesso da Classe Intermediária à Superior: SUSANNE SCHNOLL PETROLA III – Ao Quadro de Acesso da Classe Superior à Especial: CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 13 de setembro de 2021. RICARDO NASSER SEFER Presidente ROLAND RAAD MASSOUD Cor