IOEPA 15/09/2021 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.699 7
Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021
I – Ao Quadro de Acesso da Classe Inicial à Intermediária:
DIEGO LEÃO CASTELO BRANCO
II – Ao Quadro de Acesso da Classe Intermediária à Superior:
SUSANNE SCHNOLL PETROLA
III – Ao Quadro de Acesso da Classe Superior à Especial:
CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 13 de setembro de 2021.
RICARDO NASSER SEFER
Presidente
ROLAND RAAD MASSOUD
Corregedor-Geral
IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA
Conselheiro
FÁBIO THEODORICO FERREIRA GÓES
Conselheiro
TÁTILLA BRITO PAMPLONA
Conselheira
CRISTINA MAGRIN MADALENA
Conselheira
PAULA PINHEIRO TRINDADE
Conselheira
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Conselheiro
GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO
Conselheira
ENORÊ CORRÊA MONTEIRO
Conselheiro
Protocolo: 704105
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora Vanda
Araújo Neves, matrícula nº 57175776/2, ocupante do cargo de Auditor
de Finanças e Controle, lotada nesta Auditoria Geral do Estado – AGE, no
período de 16/11/2021 a 15/12/2021, referente ao período aquisitivo de
11/12/2019 a 10/12/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA PINTO DE FIGUEIREDO
Auditor-Adjunto, em Exercício
Protocolo: 704079
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
Portaria AGE Nº 094/2021-GAB, de 14 de setembro de 2021.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando o processo 2021/1007307.
RESOLVE:
ALTERAR o período de Férias Regulamentares da servidora Ana Lúcia de
Morais Silva, matrícula nº 57192226/1, ocupante do cargo de Auditor de
Finanças e Controle, lotada nesta Auditoria Geral do Estado – AGE, de
27/12/2021 a 25/01/2022 para 16/12/2021 a 14/01/2022, referente ao
período aquisitivo de 10/01/2020 a 09/01/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA PINTO DE FIGUEIREDO
Auditor-Adjunto, em Exercício
Protocolo: 704077
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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ERRATA
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ERRATA
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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº. 24/2021-SEAC
Onde lê-se: ...”conforme especificações contidas na cláusula décima – item
nº. 14.1 do instrumento contratual e Termo de Referência....
Valor Anual Total: R$ 201.399,04 (duzentos e um mil e trezentos e trinta e
nove reais e quatro centavos)”.
Leia-se: ...”conforme especificações contidas no item 4.1 e 7.1 do Projeto
Básico e cláusula oitava do instrumento contratual.
Valor Anual Total: *R$ 224.200,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais)”.
*Republicada nesta data, por ter saído com incorreções, no DOE
34697 14/09/2021
Protocolo: 704022
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria AGE Nº 093/2021-GAB, de 14 de setembro de 2021.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020 e considerando os autos
do processo nº 2021/978509.
CONSIDERANDO o período de Férias Regulamentares do servidor Silvio
Rogério Baganha da Silva, matrícula nº 51855744/4, ocupante do cargo de Gerente de 13/10/2021 a 27/10/2021, conforme Portaria AGE
Nº 092/2021-GAB, de 08/09/2021, publicada no DOE Nº 34.693 de
09/09/2021.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Filipe José Gianino Monteiro, matrícula nº 5946619/1,
para responder pela função de Gerente na Assessoria Técnica desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021, em
virtude de férias regulamentares do Titular.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA PINTO DE FIGUEIREDO
Auditor-Adjunto, em Exercício
Protocolo: 704074
FÉRIAS
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Portaria AGE Nº 095/2021-GAB, de 14 de setembro de 2021.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando o processo 2021/1006091.
ERRATA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 01,
DE 04 DE AGOSTO DE 2021, publicado no Diário Oficial do Estado
Nº 34.661 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, pág. 16 , Protocolo: 688752
ONDE SE LÊ:
5. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações Administrativas)
Elemento de Despesa: 449051 (obras e instalações)
Fonte de Recursos: 0661 – Recursos Próprios – Diret. Arrec. pela Adm.
Indir. do exercício anterior
Ação: 227275
PI: CAPPCOVIDPA
Valor: 2.411.000,00
LEIA-SE:
5. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
- Funcional Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações Administrativas)
- Elemento de Despesa: 449051 (obras e instalações)
- Fonte de Recursos: 0661 – Recursos Próprios – Diret. Arrec. pela Adm.
Indir. do exercício anterior
- Ação: 227275
- PI: CAPPCOVIDPA
-Valor: 2.360.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE, 14 DE SETEMBRO DE 2021.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 704229
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 11/2021, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 34.683 DE 27 DE AGOSTO DE
2021, pág. 10 , Protocolo: 697768
ONDE SE LÊ:
Funcional Programática: 14.422.1500.88815 – (Pólo de inclusão PARAPAZ)
Elemento de Despesa: 3350-41.06 - (Contribuições/ instituições sem finslucrativos)
Fonte de Recursos: 0301 – (Superávit)
Ação: 227161
PI: 21EMEN00122
Valor: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
LEIA-SE:
Funcional Programática: 14.422.1500.88815 – (Polo de inclusão PARAPAZ)
Elemento de Despesa: 4450-41 - (Contribuições)
Fonte de Recursos: 0301 – (Superávit)
Ação: 227161
PI: 21EMEN00122
Valor: R$ 960.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE, 14 DE SETEMBRO DE 2021.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 704235