IOEPA 02/08/2017 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429
Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017
VICE-GOVERNADORIA
DO ESTADO
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA
.
.
PORTARIA Nº 194/2017 – CMG, 31 DE JULHO DE 2017.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Sustar o gozo de férias regulamentar concedida à SD PM
RG 38931 NAYANNE CRISTINE MONTEIRO MATOS, concedida
através de Portaria nº 135/2017- CMG de 12/07/2017, publicada
no DOE n° 33415 de 13/07/2017, a contar de 22 de julho de
2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de julho de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 210133
LICENÇA MATERNIDADE
.
PORTARIA Nº 195/2017 – CMG, DE 31 DE JULHO DE 2017.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Conceder, 180 (cento e oitenta) dias a título de Licença
Maternidade a SD PM RG 38931 NAYANNE CRISTINE MONTEIRO
MATOS, matrícula nº 57220785/2, no período 22/07/2017 a
17/01/2018, de acordo com o que estabelece o Art. 31, inciso
XII da Constituição Estadual do Para.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 31 de julho de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 210130
DIÁRIA
PORTARIA Nº 070/2017-GVG DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto
de 2008.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 1.800,00
( Mil e Oitocentos Reais ), ao servidor MARCELO PEREIRA DE
HOLANDA, CPF:658.906.372-20, Matrícula Funcional 5833167/1,
Ajudante de Ordem, para atender despesas eventuais de pronto
pagamento de apoio logístico ao Gabinete Militar da ViceGovernadoria do Estado.
Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.8314000033.90.30 R$ 1.800,00
Fonte de Recurso: 0101000000
O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 45
(quarenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento.
O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10
(dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada
de contas, se não o fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ELLEN MOREIRA
Ordenador de Despesas
Protocolo: 209888
.
.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
.
PORTARIA Nº 198/2017 – CMG, 01 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO:
O Processo nº 478/2017-CMG, datado de
29/07/2017
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
a policial militar abaixo mencionada, por seguir viagem para o
município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
MF
CPF
PERÍODO
DIÁRIAS
2º SGT PM RG 14305 IVETE DA
5071666/1 221.734.122-72 19 à 22/07/2017 3,5 (alimentação)
SILVA SOARES
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 01 de agosto de 2017
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 210124
PORTARIA Nº 199/2017 – CMG, 01 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO:
O Processo nº 472/2017-CMG, datado de
24/07/2017.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo
do Estado.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017-PGE/CG,
de 31 de julho de 2017.
O Procurador-Geral do Estado e o Corregedor-Geral da
Procuradoria-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
Considerando os termos do Memorando nº 11/2017-SIND/
PROCESSO Nº 004/2017-CS, no qual a Presidente da Comissão
Sindicante expõe a necessidade de prorrogar por mais 30 (trinta)
dias o prazo para a conclusão dos trabalhos;
Considerando o disposto no parágrafo único do art. 201 da Lei
Estadual nº 5.810/94;
RESOLVEM:
I – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.08.2017, o
prazo fixado na Portaria Conjunta nº 01/2017-GABPGE/CG, de
29.05.2017, publicada em 31.05.2017, alterada pela Portaria
Conjunta nº 02/2017-GAB/PGE/CG, de 30.06.17, publicada em
03.07.2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado
PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO
Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado
Protocolo: 210184
.
.
NOME
MAJ PM RG 29185 PAUL SHAFT DA
COSTA LOPES
MF
CPF
PERÍODO
DIÁRIAS
.
5818320/1 451.419.832-34
CAP PM RG 30322 JOCILDO PEREIRA
5833086/1 608.190.572-15
DOS SANTOS JÚNIOR
2° SGT PM RG 17810 CARLOS IVAN
RODRIGUES DA SILVA
5197309/1 330.551.652-68
2° SGT PM RG 25193 RAIMUNDO
SÉRGIO DO NASCIMENTO SOUSA
5690790/1 442.796.552-00
19 a 22/07/17
3,5
(alimentação)
3° SGT PM RG 18902 WILSON CARLOS
5360269/1 460.161.712-04
MARQUES DOS SANTOS
CB PM RG 28021 JOSÉ NILSON
PINHEIRO
DESIGNAR SERVIDOR
5795567/1 644.037.002-25
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 01 de agosto de 2017
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 210153
PORTARIA Nº 473/2017-PGE.G., de 27 de julho de 2017
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas
atribuições legais...
Considerando a necessidade de serviço;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Procuradora do Estado FERNANDA JORGE
SEQUEIRA RODRIGUES, id. funcional nº 55589643/1, para
auxiliar, sem prejuízo de sua lotação, nos processos que tramitam
na Procuradoria Ambiental e Minerária, a contar de 19.07.2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
PORTARIA Nº 484/2017-PGE.GAB.,
de 26 de julho de 2017
O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE :
Designar o Procurador do Estado PAULO DE TARSO DIAS
KLAUTAU FILHO, id. funcional nº 5746299/1, para responder,
interinamente, pela Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral
do Estado, no período 31.08 até as próximas eleições a serem
definidas pelo Conselho Superior.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 485/2017-PGE/GAB.,
de 25 de julho de 2017
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
1 - DESIGNAR as Procuradoras do Estado ANETE MARQUES
PENNA DE CARVALHO, identidade funcional Nº 5757720/2 ,
SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES, identidade funcional
nº 5859298/1, para atuarem nas funções de ProcuradorasCorregedoras em substituição aos Procuradores do Estado
PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO, identidade funcional nº
5746299/1, e CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA, identidade
funcional nº 5707544/2, a contar de 31.07.2017, com mandato
de 2 (dois) anos;
2 - DESIGNAR CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA, identidade
funcional nº 5707544/2, para atuar como suplente.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 210165
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 481/2017 – PGE.G., 01 de agosto de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 e ½
diárias ao Procurador-Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante
Junior, Id. Funcional 3342212/2, A fim de participar de reuniões
de trabalho junto a Advocacia-Geral da União, Presidência da
Câmara Federal e Despachos na Setorial de Brasília , no periodo
06 a 08.08.2017.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Brasília/DF
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 209954
PORTARIA Nº 482/2017 – PGE.G., 01 de Agosto de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais…
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01
e ½ diária aos servidores Israel da Silva Paixão, Assessor, Id.
Funcional 5905704/1 e Shuenne Rodrigues Soares, Assessor,
Id Funcional 5919328/2, para comparecimento em audiência
trabalhista referente ao processo judicial n° 001007073.2017.508.0118 , nos dias 03 e 04.08.2017.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Redenção/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 209958
PORTARIA Nº 483/2017 – PGE.G., 01 de Agosto de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94,
½ diária aos servidores Gabriel Perez Rodrigues, Procurador
do Estado, Id. Funcional 5914177/2 e Israel da Silva Paixão,
Assessor, Id. Funcional 5905704/1, para comparecimento a duas
audiências civeis referente aos autos dos processos 000228117.2016.8.14.0061 e 000983-58.2014.8.14.0061, no dia
09.08.2017.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Tucuruí/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 209960