Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00344 Processo: 0011640-42.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. A. ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS. 00345 Processo: 0012780-77.2002.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: H. L. P. ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024156.2016.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes L Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Gildmar Alves Mangueira. ADVOGADOS: Cícero José da Silva OAB/PB 5919; Manoel Miguel OAB/PB 6788. REL

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 239 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085192325.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 10 DIA: 30 DE NOV/EMBRO DE 2020 – EQUIPE V DE CONCILIADORES 5 - HORÁRIO: 13:00 - Proc. Nº 0001113-50.2009.815.0011 - RELATOR: (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO)1ª APELANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE (ADV. DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB/ PB 10.505) 2ª APELANTE: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO (ADV. WÊNIO VASCONCELOS CATÃO

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 42 MATHEUS FELIPE COELHO SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SI

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 32 00679 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA , 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-se para audiência desiganda para o dia 30/10/2018, às 14h, neste Juí-zo. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080057169.2017.8.15.0091 origem: Vara Única da Comarca de Taperoá APELAnte: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO Advpgado: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA OAB/PB 14.422 APELAdo: FELIPE DE

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536 AGRAVADO

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 3A. VARA DE POMBAL NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00485 Processo: 0001760-38.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: AYLLA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se A parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 12 Barreto Gondim Neto. ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB /PB 21.910APELADO: Tam Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 APELAÇÃO CIVEL Nº 082210497.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líd