TJPB 19/09/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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00679 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA , 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-se para audiência desiganda para o dia 30/10/2018, às 14h, neste Juí-zo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0006256-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMALIA ANDRADE LIMA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 010624PB DHELIO
RAMOS. Sentenca: Intime-se(..)julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER
SUMARIAMENTE a acusada AMÁLIA ANDRADE LIMA,diante da atipicidade da con-duta,nos termos do
art.397,III,do Código de Processo Penal(fls.46/47)
00681 Processo: 0039085-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CAROLINA FERNANDES
SILVA ATAIDE ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: NEWMANY CAVALCANTE ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 019534PB
CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS , 020067PB RAQUEL DE GOES PONTES
CABRAL DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE das infrações atribuídas à querelada ANA CAROLINA FERNANDES SILVA ATAÍDE, com fulcro
nos arts. 60, I, do CPP e art. 107, IV, do Código Penal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0001851-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON TIMOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA.
Despacho: Intime-se
Os advogados do acusado, para no prazo legal ,,apresentarem as
alegações finais.
00683 Processo: 0002208-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA BARBOSA GUSMAO
ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 147/148
00684 Processo: 0002354-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABELA SALES LACERDA
ANDRADE ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: JOHN DANIEL ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se da
expedição de carta precatória para comarca de camaragibe-pe com afinalidade de oitiva da testemunha
de acusação
00685 Processo: 0002511-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUSKA ALVES DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
A Advogada do acusado,para no prazo legal,apresentar as alegações finais.
00686 Processo: 0013032-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia 24/10/
2018 pelas 15:400
00687 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALIA SONALE DE LUCENA
LOPES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias,se manifestar sobre oa mandados de fls. 1943 e 1957,ind. o endereco correto das testemunhas ou
substituindo,sob pena de presumir-se que prescindiu das suas oitivas.
00688 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES GONçALVES PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 5 dias, se manifestar sobre o mandado de fls.1942,in dicando o enderco correto da testemunha
ou as substituindo, sob penade presumir-se que prescindiu de sua oitiva.
00689 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS ITALO CAMILO ALENCAR ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 5 dias, se manifestarem sobre os mandados de fls.1955, 1956 e 1971,indicando os enderecos
corretos das testemunhas ou assubstituindo,sob pena de presumir-se que prescindiu das suas oitivas.
00690 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para no prazo de 5
dias,sse manifestar sobre os mandados de fls.1965e 1973,indicando os enderecos corretos das testemunhas ou as substituindo, sob pena de presumir-se que prescindiu das suas oitivas.
00691 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU: ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
REU: RIVALIA SONALE DE LUCENA LOPES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU:
RITA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seaudiencia dia:30/10/2018 as 14:00h e da decisao de fls.1985/1987,devendo atualizar os enderecos dos reus,caso tenha mudado,pena de nao maisser intimado dos atos posteriores e dispensado seu
interrogatorio.
00692 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO FILIPY CARDOSO
DIAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: ZIRES OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU: LINDACIR DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. REU: CHARLES GONçALVES PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: THOMAS ITALO CAMILO ALENCAR ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seaudiencia dia:30/
10/2018 as 14:00 h e da decisao de fls. 1985/1987,de-vendo atualizaremos end. dos reus,caso tenha
mudado,pena de nao mais ser intimado dos atos posteriores e dispensado seu interrogatorio.
00693 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seaudiencia dia 30/10/2018
as 14:00h e da decisao de fls. 1985/1987,devendo atualizerem os enderecos dos reus caso tenha
mudado,pena de nao mais ser intimado para atos posteriores e dispensado o seu interrogatori
00694 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDACIR DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES
, 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia: 30/10/2018 as
14:00h e da decisao de fls. 1985/1987.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0006184-18.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAUBERT WESLEY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Audiencia
designada dia 17/10/2018 pelas 14h35.
00696 Processo: 0007461-69.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RANDEMBERG ALVES OLIVEIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia designada
dia 17/10/2018 pelas 14h30.
00697 Processo: 0007884-29.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELLINGTON DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014747PB AROLDO DANTAS , 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: JURACI DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014747PB AROLDO DANTAS , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada dia 17/09/2018 pelas 14h20.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0002641-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON ANDRE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-sea defesa do deferimento da habilitação.
00699 Processo: 0003114-90.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARDESON DA SILVA MIGUEL
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Pedido julgado procedente
00700 Processo: 0004928-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DUARTE PONTES ADVOGADO: 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA , 024994PB EVERALDO DA COSTA
AGRA NETO. Despacho: Pedido deferido de habilitação
00701 Processo: 0006825-74.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONIERE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Sentenca absolutoria
00702 Processo: 0037492-09.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO IDALINO DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. Despacho: Intime-seAo apelante para apresentar as razões da apelação no prazo de 08(oito)dias,
com vista dos autos.
00703 Processo: 0041688-22.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARKSON CLEMENTINO SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000115-61.2016.815.0941 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ISRAEL DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 021545PB JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR.
REU: CICERO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021545PB JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e assinar o termo de compromisso de curatela
definitivo e, querendo, posteriormente transferir a curatela para a sra. Sineide Gomes da Silva.
00705 Processo: 0000180-56.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 10 dias.
00706 Processo: 0000775-89.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte ré
quanto à petição de fls. 118/119. Prazo 10 dias.
00707 Processo: 0000955-13.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, pagar o débito, nos termos do despacho de fls. 132.
00708 Processo: 0001030-81.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ORLANDO TEOTONIO
ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 10 dias.
00709 Processo: 0001125-14.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para os termos do despacho de fls. 116
00710 Processo: 0001325-55.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 039517PE MANOELA LETICIA DE OLIVEIRA MARCOLINO. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB
DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 101. Prazo de 15 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000442-20.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JACKSON AUGUSTO BEZERRA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: SILVANA FERREIRA LAVORATO ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: JANAINA KELLY
DA SILVA CABRAL FERREIRA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR:
ALEX CABRAL FERREIRA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. Despacho:
Intime-seMantenho, pelos seus proprios fundamentos, a decisao de fl.97, de sorte que indefiro o pedido
de reconsideracao formulado pela parte autorafls. 107/110. Remetam os autos ao TJPB.
00712 Processo: 0000898-38.2014.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. F. S. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se regularizar representação
processual, bem como requerer o que entender de direito.Prazo de 15 dias.
00713 Processo: 0001755-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BARBOSA PONTES ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se o advogado Dinaldo
de Queiroz Lima, para, no prazo de 48h, entregar os autos em carga, sob pena de busca e apreensão
00714 Processo: 0003769-07.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 014485PB EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO , 119151RJ BRUNO HERMINIO ISTOE. Despacho: Intime-se apresentar alegaçoes finais.Prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00715 Processo: 0000482-65.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09.10.2018, as 10:00hs.
00716 Processo: 0000512-08.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 09.10.2018, as 09:40hs.
00717 Processo: 0001770-82.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: TIAGO DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/10/2018, as 09:00hs.
00718 Processo: 0002882-86.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO GOMES DE ANDRADE GONCALO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04.10.2018, as 09:00hs.
00719 Processo: 0002882-86.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO GOMES DE
ANDRADE GONCALO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho:
Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria a comarca de Alagoinha/PB, para oitiva de
testemunhas.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000606-48.2008.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MANOEL GOMES ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para a parte autora apresentar
documentos pessoais.
00721 Processo: 0001086-79.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: MAURICIO MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES.
Sentenca: Intime-se Mauricio meireles de oliveira para assinar termo de compromisso no prazo de 05
(cinco) dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000038-63.2007.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE ARACAGI LTDA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS ,
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se os recorridos a apresentarem
contrarrazões ao recusrsos de apelação de fls 496/499, no prazo legal
00723 Processo: 0000038-63.2007.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTA FARIAS DA
COSTA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 501/513, no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000169-94.2016.815.0951 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.
Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 78/79. Extinção do Processo não
resolvendo mérito.
00725 Processo: 0000368-58.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: A. B. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intimesepara comparecer ao Forum local no dia 07 de novembro de 2018, às 12:00 hors para participara da
audiencia de instrucao e julgamento. Ficando de logo o promovido intimado na pessoa de seu advogago
para o ato.
00726 Processo: 0000368-58.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. B. S. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-sea parte promovida para trazer as testemunhas para audiencia designadapara o dia 07 de
novembro de 2018, às 12:00 horas, independente de conclusão.
00727 Processo: 0000579-89.2015.815.0951 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. E. O. S. ADVOGADO: 003524PB
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: L. P. S. ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 61/62. Julgado
procedenteo pedido.
00728 Processo: 0000677-11.2014.815.0951 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARILIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentença de fls. 125/127. Julgado procedente o pedido.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000046-50.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDIRIA BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes sobre
os cálculos apresentados,para querendo,se manifestar, em 5 (cinco)dias.
1A. VARA DE ARARUNA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000328-54.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se O INTERESSADO
JOSE AMARO GOMES DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA
APREENDIDA.