TJPB 07/12/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024156.2016.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes L Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Gildmar Alves Mangueira. ADVOGADOS: Cícero José da
Silva OAB/PB 5919; Manoel Miguel OAB/PB 6788.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002765975.1998.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca Capital. APELANTE: João Pinheiro Filho e outros.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11589. APELADO: Banco Bandeirantes S/A. ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB 6688.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000048794.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Mista da Comarca de Belém. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/
A. ADVOGADO: José Almir da R Mendes Júnior OAB/RN 392-A. RECORRENTE: Helena Justiniano Azevedo
Ferreira. ADVOGADOS: Carlos Eduardo Bezerra de Almeida OAB/PB 17010. RECORRIDO: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO: José Almir da R Mendes Júnior OAB/RN 392-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003309592.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria do Socorro Oliveira. ADVOGADOS: Luis Carlos Brito Pereira OAB/
PB 6.456.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059447-48.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar de Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Zulaide Pinto Ricardo. ADVOGADA: Bruno Bastos de Oliveira OAB/PB 13.445.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000779-71.2014.815.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Município de Bonito de Santa Fé. PROCURADOR:Ananias Synesio da Cruz OAB/PB 5566. APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL
43ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080050284.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB/SP Nº 178.268-A), DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.644) E VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB Nº 8834) EMBARGADO: EVERALDO DE ARAUJO XAVIER ADVOGADOS: CAIO COSTA MEIRA
(OAB/PB 18.865) E LUIS EDUARDO FURTADO SILVA (OAB/PB 18.916)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802655-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040) EMBARGADO: ARTHUR MAYER TELLES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO INTERNO Nº 0805785-23.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 16.983) AGRAVADO: PEDRO SANTOS FERREIRA DA LUZ, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, PAULO FERREIRA DA
LUZ ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO Nº: 0805718-58.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB/PB 157.875-A) AGRAVADO: JOSE BRASIL ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307), JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803154-09.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: FÁBIO LOPES MATURANO BARBOSA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13156)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805461-33.2017.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RIVALDO TARGINO DA COSTA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANTÔNIO RIBEIRO DE
ARAÚJO ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB 4423)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803207-87.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTES: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA E
LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADOS: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722) E RAÍ ACCIOLY
PIMENTEL (OAB/PB 23.949) AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ANA
CAROLINA M. DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905-B), BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152), DALLIANA
WALESKA F. DE PINHO (OAB/PB 11.224), FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829), GEORGIA
MARIA A. GABINIO (OAB/PB 11.130), JULIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037), NAZIENE BEZERRA
F. DE SOUSA (OAB/PB 8245), PABLO RICARDO H. DA SILVA (OAB/PB 10.573) E TÂMARA FERNANDES H. C.
DINIZ (OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080439603.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SPAZIO UNO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/
PB 13.311) 1º AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/
PB Nº 211.648-A) 2º AGRAVADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: BRUNO BASTOS DE
OLIVEIRA (OAB/PB: 13445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801651-50.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: 2001 COLEGIO E
CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº
11.589) E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS, CINTIA LEITAO BERNARDO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805047-35.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS CASTRO DA SILVA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.79) AGRAVADO: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB/BA 16.780)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805510-74.2017.815.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: KHALIL GIBRAN SOUSA LEITE ADVOGADA: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA (OAB/PB 12.058) 1º AGRAVADOS: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PB Nº 20357-A) 2º AGRAVADOS: YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB/SP 183.020) E OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB 14.149)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804469-72.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: JULIANA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB Nº 13.295) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAE D’AGUA ADVOGADO:
ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO (OAB/PB N.º 16.683)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800542-52.2017.815.0371 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA
ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) APELADO: CÍCERO ROMÃO PEREIRA ADVOGADA:
ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB/PB 22.231) E OUTRAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 080157055.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: OZANIRA LUIZ MENDES
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) APELADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO

21

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061912.2014.815.0001. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO: ANDRÉ TAVARES CAVALCANTI (OAB/PB 17.453) E RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO (OAB/PB 17.312).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801438-78.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO. ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800674-58.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE Nº 28.240). AGRAVADA: CLAUDECIR BATISTA
ALEXANDRE. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB 6.831).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 18 - AGRAVO INTERNO Nº0803401-87.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: LUIZ GONÇALVES DE LIMA FILHO ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB Nº 11.536) AGRAVADOS: JOÃO CÂNDIDO DA
COSTA E OUTROS ADVOGADOS: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR (OAB/PB 10581) E NOALDO BELO
DE MEIRELES (OAB/PB 9416)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080142375.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) AGRAVADO: JOÃO BATISTA ROLIM
LOPES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080465073.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS. ADVOGADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) AGRAVADO:
GILBERTO NEVES FERREIRA E SESSIANA LOPES DE ARAÚJO. ADVOGADO: CYNTHIA MARIA MACIEL
COHEN (OAB/PB Nº 10.462)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080275225.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: MECTHILDES BIZERRA DA SILVA ADVOGADO: JÚLIA RAQUEL COELHO
GOMES (OAB/PB Nº18.053) AGRAVADO: MARIA DORALICE DE GOUVEIA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080177533.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ AGRAVANTES: JOSE CRISOLOGO DA
COSTA E OUTROS. ADVOGADO: HAVEL MOURA MAIA (OAB N°22769) AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080452945.2017.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA- EPP ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: ESCOLINHA RISQUE E RABISQUE LTDA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB: 12.378)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080380711.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA
ARIMATÉA ADVOGADO: LAÍS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA (OAB-PB 17.918) AGRAVADO: IVANILDA
PEREIRA SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080480258.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080471398.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255), HUGO NEVES DE M. ANDRADE
(OAB/PE 23.798) E ÚRSULA CIDALIA RIBEIRO FREITAS (OAB/PE 31.967) AGRAVADO: CÉLIA MAGALHÃES
COUTINHO ADVOGADO: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS (OAB/PB 9665)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080353869.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ(OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: MARLY FRANCISCA DOS
SANTOS SOUSA ADVOGADAS: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741) E VIVIANE DOS
SANTOS SOUSA (OAB/PB 19.032)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080309266.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA
ADVOGADA: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB/PB Nº 19.638) AGRAVADOS: MARIA TRAJANO GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: CHARLES PEREIRA DINOÁ (OAB/PB Nº 9314)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080496941.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RODOLFO DANTAS
ROCHA XAVIER E MARISA OLIVEIRA NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS: MAGNALDO NICOLAU DA COSTA.
(OAB 8613-B) E VERONICA MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 14.530) AGRAVADO: META INCORPORAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080296276.2017.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: COOPERATIVA DE
ECONOMIA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA LTDA. - CREDISERV ADVOGADOS: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR
(OAB/PB N° 14.765) E PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB N° 14.919) AGRAVADO: CLÁUDIO JOSÉ
AZEVEDO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805280-63.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) APELADO: CLAUDIANA DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB: 14927/PB)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081473078.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA ADVOGADOS: JOÃO BÔSCO CAVALCANTE ( OAB/PB 4371) E GERALDO VALE
CAVALCANTE FILHO (OAB/PB 12.633) APELADO: LETÍCIA FERNANDES DA SILVA FELICIANO ADVOGADOS: THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.819) E EREMILTON DIONÍSIO DA
SILVA (OAB/PB Nº 21.230)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 33 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 083746741.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLAUDECI SANTOS FEITOSA ADVOGADO: RUY MOLINA LACERDA FRANCO (OAB/SP 241.326) APELADO: JOSINALDO
FEITOZA DE LIMA