TJPB 08/03/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 239 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085192325.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
MANOEL MARTINS FERNANDES. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). REMETENTE:
O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 240 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 080395375.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): GERUSA LÍGIA
DELFINO MEDEIROS E OUTROS. ADVOGADO(S): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 241 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 080659713.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
2° APELANTE(S): JACKCIONILIO COSTA CRUZ. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 242 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N°
0801613-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). 3° APELANTE(S): GILSON SOUZA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES (OAB/PB 15.709). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 243 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 082290760.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
DIOCLÉCIO MAURÍCIO CAMPOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 06 ABRIL DE 2021
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC.Nº 0812363-28.2019.8.15.0001- APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314- A) APELADO:
MANOEL ANTÔNIO GAIÃO (ADV. ROBSON NEVES BARBOSA - OAB/PB 17.460 E TÁSSIO LÍVIO PAZ E
ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 17.462)
HORARIO: 14:30 hs - PROC.Nº 0822455-65.2019.8.15.0001- APELANTE: ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO
SILVA (ADV. ANDRÉ FIGUEIREDO - OAB/PB 15.385) APELADO: JUDITE BARBOSA DA SILVA (ADV. WALBER
J. FERNANDES HILUEY - OAB/PB 9969 E ANDRIELY S. ALVES - OAB/PB 23.387)
HORARIO: 15:30 HS- PROC.Nº 0800383-82.2018.8.15.0401- APELANTE: ARLINDO CAVALCANTI DE FARIAS
(ADV. CAMILA CABRAL DE FARIAS - OAB/PE 27.265) APELADOS: OS HERDEIROS DE CARLOS PESSOA
FILHO E TEREZINHA LINS PESSOA E O ESPÓLIO DE CARLOS PESSOA FILHO E TEREZINHA LINS
PESSOA, REPRESENTADOS POR SEUS FILHOS FABIO PESSOA, LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELO E
CARLOS PESSOA NETO (ADV. CARLOS PESSOA DE AQUINO - OAB/PB 5.146)
HORARIO: 16:30 HS PROC. Nº º 0018265-24.2010.8.15.2001- APELANTE: JOSE BARBOSA DE MORAIS
(ADV. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB
10.220, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591) APELADO: HALAMÃ ALBUQUER LEAL, ANTONIO ALBUQUERQUE LEAL,
XÊNIA ALBUQUERQUE LEAL, VANCARLOS PICAÇO CASTRO E AUDRIA DE ALBUQUERQUE LEAL9
HERDEIROS DE MARIA DAS NEVES PIMENTEL DE ALBUQUERQUE) (ADV. JOSÉ WASHINGTON MACHADO
- OAB/PB 2.179)
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 60; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 59;
Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 80; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 100; Ana Claudia Paulino
Cordeiro Moita 008612 - Pb • 115; Ana Flavia Veloso De Lucena 009946 - Pb • 57; Antonio Carlos
Pereira De Pontes Ma 025470 - Pb • 1; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 1; Antonio
Rodrigo Machado 034921 - Df • 92; Bruno Fonseca Da Silva 009275 - Pb • 46; Carlos Antonio Albino
De Morais 001822 - Pb • 32; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 101; Deoclecio Coutinho De
Araujo Neto 015276 - Pb • 5; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 52; Elyene De
Carvalho Costa 010905 - Pb • 50; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 62; Enio Pereira De
Araujo 010111 - Pb • 47; Fabio Junior Goncalves 018272 - Pb • 38; Fabio Livio Da Silva Mariano
017235 - Pb • 50; Felipe Dantas De Carvalho 015132 - Pb • 83; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac
017086 - Pb • 2; Francisco Das Chagas Ferreira 018025 - Pb • 22; Francisco De Assis Remigio
766600 - Pb • 81; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 56; Geneci Alves De Queiroz
015972 - Pe • 95, 99; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 46; Georgge Antonio Paulino C.
Pereira 020967 - Pb • 52; Gilvan Freire 019502 - Pb • 22; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 29; Gustavo
Ramiro 025103 - Pe • 116; Iocidney De Melo Ribeiro 023420 - Pb • 1; Isabelle Costa Cavalcanti
Pedroza 006684 - Pb • 3; Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 25; Joao Barboza Meira Junior
011823 - Pb • 48; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 109; Joao Soares Da Costa Neto
008699 - Pb • 111, 113; Joao Vanildo Da Silva 005459 - Pb • 99; Jonnyert Francisco De Lima 010591
- E • 25; Jose Aciro Lacerda 012631 - Ce • 95; Jose Bernardino Neto 003768 - Pb • 27; Jose Corsino
Peixoto Neto 012963 - Pb • 78; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 50; Jose Marcilio Batista
008535 - Pb • 81; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 127; Juliana Pedrosa Dariva Lossio 016809 - Pb
• 2; Juvaldo Figueiredo De Pinho Junior 006944 - Pb • 112, 114, 115; Katia Fernanda Tavares 009874
- Pb • 128; Ladilson De Sousa Araujo 005133 - Pb • 30; Laura Angelica Lins Meyer 027530 - Go • 126;
Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 79; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 29; Levi Borges Lima
Junior 012330 - Pb • 29; Lissandro De Queiroz Mota 013379 - Pb • 23; Luana Wanessa Candido Maia
023300 - Pb • 79; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 43; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 93;
Manoel Jose De Lima Filho 037426 - Pe • 92; Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb • 50; Marcelo
Jose Do Nascimento 022382 - Pb • 22; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 50; Paulo Romero
Feitosa Sobral 004070 - Pb • 45; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 50; Renaide Da Silva Dantas
021928 - Pb • 22; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 57; Romulo Emanoel Marques De Lima
Alme 020287 - Pb • 100; Shirlei Alcione De Sousa Melo 020153 - Pb • 86; Tereza Cristina Torres
Wanderley 004421 - Pb • 110; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 28; Vitus Bering Cabral De
Araujo 018344 - Pb • 76; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 77
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO , 025470PB ANTONIO CARLOS
PEREIRA DE PONTES MACIEL , 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0014889-90.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL OLINTO DE
MELOREU: JOSE IVANILDO SILVA SOUZA FILHOREU: ROBERIO FIGUEIREDO DA SILVAREU:
LEVI CAETANOREU: MARIA JOSE QUEIROZ DA SILVAREU: PAULO CESAR FERNANDES FILHO
ADVOGADO: 016809PB JULIANA PEDROSA DARIVA LOSSIO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES
THEOFILO MACHADO. REU: CRISTOVAO HUMBERTO DE OLIVEIRAREU: JOSE AILTON SILVA DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000351-26.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: ROSICLEIDE DA
COSTA SILVAREU: ALESSANDRA DE MORAES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0002249-40.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
DIA: 07 ABRIL DE 2021
HORARIO: 13:30 HS PROC.Nº 0000985.12.2012.8.15.0371 - APELANTE: AURENIL NEVES GADELHA DE
OLIVEIRA (ADV. LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060) APELADO: MARIA NOGUEIRA
GADELHA DE OLIVEIRA (ADV. NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB 9576) E PINHEIRO E GONÇALVES
LTDA, REPRESENTANTE LEGAL, SR. AUGUSTINHO GONÇALVES PEREIRA (ADV. EDIMAR PINHEIRO DE
SOUSA - OAB/PB 24896)
HORARIO: 14:30 HS PROC.Nº 0819677-78.2015.8.15.2001- 1º APELANTES: ALBERTO RONNIERE DE
QUEIROZ RODRIGUES GUEDES E ALECSANDRA PINTO TRAVASSOS DE QUEIROZ (ADV. ANDREI DE
MENESES TARGINO - OAB/PB 16.883) 2º APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA
(ADV. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3.045 E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/PB
10.831) APELADOS: OS MESMOS
HORARIO: 15:30 HS PROC.Nº 0803420-30.2019.8.15.2003 - APELANTE: TONY CASSIO RODRIGUES
ESTRELA DE MELO (ADV. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - OAB/PB 16.277) APELADO: ERIVAN
RODRIGUES DA SILVA (ADV. CARLOS LIRA DA SILVA - OAB/PB 9550)
HORARIO: 16:30 HS PROC.Nº º 0844661-92.2016.8.15.2001 - APELANTE: PRIMOS COMÉRCIO DE
COSMETICOS LTDA (ADV. VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO - OAB/PB Nº 18.860 E FRANCISCO
NILSON DE LIMA JÚNIOR - OAB/PB 20.311) APELADO: INDÚSTRIA COMÉRCIO ESMALTE MACHINE LTDA
– ME (ADV. SANCHA MARIA F.C. ALENCAR - OAB/PB 13.237, MARTSUNG F. C. R. ALENCAR – OAB/PB
10927, JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA - OAB/PB 16.049 E RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA
- OAB/PB 19.890)
DIA: 08 ABRIL DE 2021
HORARIO: 13:30 HS - PROC.Nº 0832092-59.2016.8.15.2001- APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (ADV. HISAO EDA JUNIOR - OAB/ RJ 198.287 E MARCELO
PEREIRA DE CARVALHO – OAB/SP 138688) APELADA: MERCANTIL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA –
EPP (ISAAC FERREIRA COSTA - OAB/PB 15.200)
HORÁRIO: 14:30 HS. PROC.Nº 0006347-40.2013.8.15.0571 – 1º APELANTES: HELENA CÉSAR RODRIGUES
GUEDES E ELIANA CÉSAR RODRIGUES GUEDES (ADV. GERALDO FERREIRA FILHO - OAB/PB 10514),
KLEBER CESAR RODRIGUES (ADVOGANDO EM CAUSA PROPRIA - OAB/PE 15506), TELMA RODRIGUES
GUEDES E GISELDA RODRIGUES GUEDES) 2º APELANTE: MARIA BERNADETE GUEDES (ADV. LUCAS
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 14.300 E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB
19.399) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC.Nº 0800196-49.2020.8.15.0031- APELANTE: BANCO BMG S/A (ADV. FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A) APELADA: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS (ADV.
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326).
HORÁRIO: 16:30 HS -PROC. Nº 0808236-81.2018.8.15.0001- 1º APELANTE: ROSANGELA MARIA PEREIRA
DE SOUSA (ADV. CAIO COSTA MEIRA - OAB/PB 18.865 E LUÍS EDUARDO FURTADO SILVA - OAB/PB
18.916) 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A) 3ª APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANÇA DO BRASIL (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/PB 16.477-A) APELADOS: OS MESMOS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0007051-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZAQUIEL DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: THELMANY TADEU
BRITO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0002366-75.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMADEU RODRIGUES
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0034106-71.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUILHERME DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000807-39.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA GOMES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001106-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO CAMPOS DA
SILVAVITIMA: ANDERSON SOLEDADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001347-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENITA LOURDES
ARAUJO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001677-26.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR ANDRE DOS SANTOS
COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001984-38.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VICTOR SINESIO
DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002670-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 283/
2017 3DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005623-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE RODRIGUES
DE SOUZAVITIMA: THAYNARA MELO PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: MARCELI SOARES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005899-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL BERNARDO DOS
SANTOSVITIMA: SANDRA DA SILVA MENDONCAVITIMA: IZAC GRANJEIRO SILVANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006569-41.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018