Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 00187 Processo: 0046743-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUSTINO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00188 Processo: 0058658-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLAMES NUNES MENDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca:

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 as reprimendas e modificando o regime de cumprimento das sanções corporais para inicialmente semiaberto. - Dessa forma, as sanções aplicadas aos apelantes obedeceram aos ditames dos arts. 59 e 68 do Código Penal. As razões de decidir foram devidamente fundamentadas e arrimadas em elementos concretos para a fixação das reprimendas, ap�

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 293– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080281108.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADA: MARIANA ALMEIDA PINTO - OAB/PB 23.767 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTU

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 239 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085192325.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 MARIA JOSINETE CONSERVA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 015676PB MILENA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 47; Cleverton Ramos Pereira 026177 - Pb • 27; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 2; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 37; Danylo Henrique 025150 - Pb • 18; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 6; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 29; Dr Gustavo Alves D

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 00016 Processo: 0071284-71.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: AURIVAN GRISI DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-seouca-se a parte autora acerca da precatória devolvida de fls.149/169,para querendo o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 00017 Processo: 0106200-54.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TIT

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para com base no artigo 357,inc.ii do cpc,especificarem as provas que desejam produzir,no prazo de 10(dez)dias. 00028 Processo: 0062298-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA GERMANA CUNHA CLAUDINO ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFIC

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00065 Processo: 0069811-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0030119-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HUMUS DO NORDESTE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 49