TJPB 17/08/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 293– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080281108.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSE ALDEMIR
MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADA: MARIANA ALMEIDA PINTO - OAB/PB 23.767 AGRAVADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 294– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033865.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSEALDO RODRIGUES LEITE ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA - OAB/PB 22.722 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 295– APELAÇÃO N. 0806371-42.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM– OAB/PE 17.612 APELADOS: IANA DARLENE OLIVEIRA
DE SOUSA E CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/
PB 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 296– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085469529.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EINSTEIN ROOSEVELT LEITE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 297– APELAÇÃO N. 0011114-31.2015.815.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314- A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 298– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003780031.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCELO TADEU DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/
PB Nº 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 299– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080933128.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ARTHUR GUILHERME CORDEIRO SILVA, REPRESENTADO PELA SUA GENITORA JANAINNA KEILLA CORDEIRO DA
COSTA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10705 APELADO: CLAUDIO RODRIGUES
DA SILVA DEFENSORA: MARIA DO ROSÁRIO LIMA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 300– APELAÇÃO Nº 0800342-68.2018.815.0061
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: SAMARA DE LIMA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES - OAB/PB N.º 23.544
APELADOS: WESLLEY VICTOR COSTA RODRIGUES E OUTRO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
ANA CASSIA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - OAB/RN
17.134-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 301– APELAÇÃO Nº 0801329-63.2019.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: ISMERINA MARIA DE MELO PEREIRA ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 315– APELAÇÕES N. 0800794-68.2017.8.15.0981
ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS 1º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314- A 2º APELANTE:
MARCONE GUEDES DA SILVA ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - OAB/PB
18.197 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 316– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0001048-892.015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO APELADO: JOSÉ EDSON
MEDEIROS DA NÓBREGA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645 E ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 317– APELAÇÃO E RECURSO OFICIAL Nº
0000946-55.2014.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADOS: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA – OAB/PB 11689 E OUTROS APELADO: SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: JAÍLSON ARAÚJO DE SOUZA – OAB/PB10177
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 318– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0834644-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA CAPITAL APELADO: ADENIO
FREIRE DE CALDAS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C.
BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 319– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080000239.2017.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 APELADO: MARCOS ANTONIO
DE SOUZA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 320– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº
0007641-37.2015.815.2001 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE REMÍGIO 1ºAPELANTE: VERA LÚCIA LIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES - OAB/PB 10563 2º APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL
DE LUCENA FALCAO APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 321– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº
0809327-88.2016.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE/RECORRIDO: BANCO BMG AS ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023 APELADA/RECORRENTE:
MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 322– APELAÇÕES E RECURSO ADESIVO Nº:
0000233-86.2008.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO 1º APELANTE/1ºRECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401 2º APELANTE/2ºRECORRIDO: JOSE ARLINDO LEAL E TEREZINHA BARBOSA LEAL ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689 APELADO/RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A,
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
ERRATA - CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 302–APELAÇÃO N. 3001087-35.2015.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ASPER ADVOGADO: NELSON BRUNO VALENÇA OAB/CE 15.783, DANIEL CIDRÃO FROTA, OAB/CE 19.976 E MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE 23.495, APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 303– APELAÇÃO Nº 0853756-49.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO:
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE 28.240 APELADA: VILMA LÚCIA DE LIMA HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.017
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 304– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080537250.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE
ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 305– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000215149.2006.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE CARLOS JUNIOR ADVOGADO:
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - OAB/PB 10.257 APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA - OAB-PB 14.140 E DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS OAB/PB 11.751-B, APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 306– APELAÇÃO Nº 080176151.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DAVI
ARAÚJO DA COSTA PORTO, REP. POR SEU GENITOR MARCOS WAGNER DE SOUSA PORTO ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7.541 APELADA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 E MÁRCIO VINÍCIUS COSTA
PEREIRA – OAB/RJ 84.367
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 307– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000049450.2015.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ - OAB/PB 11.328-B APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 308– APELAÇÃO N. 0800007-85.2016.8.15.0201
ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DO INGÁ APELANTE: SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA,
SUBSTITUINDO SEBASTIÃO VIANA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO – OAB/PB 15.183 E
JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA - OAB/PB 19615 APELADA: MARIA DAS DORES HENRIQUES
DA SILVA, SUBSTITUINDO FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO
– OAB/PB 18.544 E CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO –OAB/PB 16.342
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 309– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081206096.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARINALDO DA CUNHA MELO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 310– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086867912.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58.170 APELADO: MAGNOLIA LUCENA
BARBOSA DEFENSOR: OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 311– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005530868.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: AGOSTINHO GABRIEL DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 312– APELAÇÃO Nº: 0846313-47.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO APELADO: ANNE DANIELLA
DANTAS ALVES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 313– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080490047.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CLOVES TADEU DE
BRITO MARINHO ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB N. 14.529 APELADO: BANCO
DO BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 314– APELAÇÃO Nº: 0805841-45.2018.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR:
FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, PUBLICADA NO DJE EM 14.07.2020,
ONDE SE LÊ 15ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, LEIA-SE 16ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
2A. VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA NF 010/2020. - Processo 0807875-49.2016.8.15.2001- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: 016470CE IGOR MACEDO FACÓ. Sentença ID26014662: JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO e para regularizar seu acesso ao PJE,
sob pena de reputarem-se válidas as intimações expedidas para qualquer outro Advogado constante em
procuração ou substabelecimento.
2A. VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA NF 010/2020 - Processo:0004965-81.2013.8.15.2003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO AUGUSTO AVELAR CHAVES ADVOGADO:
018079PB IZAURA LAIZA POTTER SORRENTINO PEREIRA. Sentença ID 27507483: Ante o exposto declaro
satisfeita a obrigação, extinguido o processo, exceto com relação às custas, nos termos art. 924, II, CPC.
POMTAL
NOTA DE FORO Nº 35/2020– PJE - 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0800136-76.2019.2016.815.0301 –
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - AUTOR: ARILDO BATISTA
FERREIRA - PROMOVIDOS: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS E CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS– Intimem-se os demandados da sentença que julgou procedente em parte os pedidos.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 13/08/2020
Processo: 0000236-60.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Raine Cartiele Pereira Dos Santos, Defensor: Lais Queiroz Novais,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000238-30.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Antonio Rego Sobrinho, Advogado: Antonio
Carlos Pereira De Pontes Maciel, Iocidney De Melo Ribeiro, Bruna Rafaela Dos Santos Brito, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000239-15.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em
Sentido Estrito - Fato Atipico Recorrente: Ministerio Publico Da Paraiba, Recorrido: Fabiano Gomes Da Silva, Ricardo
Diniz De Vasconcelos Leitao, Wladimir Anderson Soares, Marilene Jane Ribeiro Dos Santos Alexandre, Isaac Cavalcanti Gomes, Rahyara Lima Maia. Processo: 0000354-97.2018.815.0261, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Daniel Primo Da Silva,
Advogado: Nivaldo Veras Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000387-98.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Apelante: Gilvan Joao De Lima, Advogado: Bruno Jose
De Melo Trajano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000544-24.2016.815.0231, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Isaurina Dos Santos Meireles Filha, Advogado: Pedro Victor De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000669-03.2019.815.0161, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael Evangelista De Lima,
Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000759-89.2018.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Lucas Bernardino Dos
Santos, 02 Apelante: Danieldo Pereira Da Silva, Advogado: Jose Felismino, Jose Humberto Simplicio De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000766-11.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Anilson Laurentino Dos Santos, Advogado: Antonio
Teotonio De Assuncao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001339-73.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Luan Da Silva Pereira, Advogado: Lucas Gomes
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001412-81.2009.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Antonio Carlos Rodrigues De Melo Junior, Advogado: Jose Maria De Almeida Bastos, Bruno Maia Bastos, Francisco Eduardo R De Assis, Jose Martins De S Neto.
Processo: 0001413-21.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Roubo Apelante: Isaias Silva De Moura, Advogado: Ednaldo Ribeiro Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001541-30.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Juliano Baldoino Dos Santos,
Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001845-88.2015.815.0021,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Josue Vicente Batista,
Advogado: Adailton Rulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002099-06.2013.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Thiago Henrique De
Santana Lima, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000229790.2016.815.0271, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante:
Natanael Gomes De Oliveira, Advogado: Rodrigo Guilherme De Medeiros Costa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0006268-82.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E