Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04475 Processo: 0004035-75.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os contestantes para apresentarem suas alegacoes finais no prazo de quinze dias. 04476 Processo: 0004056-90.2010.815.0371 - GUARDA AUTOR: R. C. S. ADV: LIN

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 38 01030 Processo: 0000512-26.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS ESTRELA DA SILVA Despacho: Intime-se processo suspenso até 29.12.2017(Lei 13.340-2016). 01031 Processo: 0000562-86.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVA

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 46 DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/02/ 2017, pelas 11:30 horas, no forum local. 01299 Processo: 0002102-30.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 32 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00823 Processo: 0000183-04.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA KEREN OLIVEIRA NUNES ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/02/2017 as

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seJulgado Improcedente o Pedido e Extinto o Processo com Resolucao de seu Merito (sentenca de fls. 269/270). 04349 Processo: 0001789-93.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HELVECIO VARAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que de direito, no praz

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081705218.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): LEONARDO LEOPOLDINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.420). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PB

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 22 00593 Processo: 0000634-89.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZILENE BEZERRA SATURNINO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-separa aduiencia no dia 12.042017, as 10hs20min, no forum local. SAO JOAO DO CARI

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 50 01088 Processo: 0000499-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DOS SANTOS LOPES ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. 01089 Processo: 0000564-38.2016.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCONE MACIEL DA SILVA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2532 520 ADV: LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS (OAB 24165-0/CE), ADV: LUIZ RENE OLIVEIRA MARTINS (OAB 37580-0/CE) Processo 0033461-09.2018.8.06.0092 - Restituição de Coisas Apreendidas - Fiança - REQUERENTE: Antonio Elinaldo Maciel Matias - julgo PROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibula ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 0050285-72.2020.8.06.0092 - Pro