Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1154 Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : LUIZ ANTONIO ARAÚJO TORQUATO Advogados : Adriana Karla Morais Cantero Mello e outros Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. Advogados : José Rafael Gomes e outro Acórdão Processo Nº RO-0024093-02.2017.5.24.0046 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE LUIZ ANTONIO ARAUJO TORQUATO ADVOGADO THAIS REGINA OLIVIER

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR(OAB: 7655/RO) VINICIUS DE ASSIS(OAB: 1470/RO) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) RUGGERI BATISTA RAMOS(OAB: 50397/DF) BRUNO HENRIQUE DE OLIVE

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) TATIANE BARBOSA DE ARAUJO ALICE ROMAN(OAB: 41705/SC) WANDERSON MODESTO DE BRITO(OAB: 4909/RO) BASE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ALESSANDRA DA SILVA(OAB: 262876/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) TATIANE BARBOSA DE ARA

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 1171 3 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer, parcialmente, dos recursos ordinários; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 27 de julho de 2017. Porto Velho-RO, 27 de julho de 2

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Verifica-se, ademais, que a embargante deduz argumentos pelos quais pretende obter a reforma do julgado. No entanto, o efeito modificativo buscado não encontra respaldo na jurisprudência. Por fim, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que não merecem acolhimento os embargos de declaração apresentados com o propósito de prequestionamento, quando ausentes os requisitos previstos no Estatuto Processual Civil. - Embargos de declaração da UF rejeitados. ACÓRDÃO

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO GALVAO OLEO E GAS PARTICIPACOES LTDA. CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) Intimado(s)/Citado(s): 1149 Parte Contrária : CONSÓRCIO UFN III Advogados : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS GALVAO BR-153 SPE S.A. Parte Contrária : SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO Advogados : Ricardo de Almeida JUSTI�

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PROCESSO nº 0024759-37.2014.5.24.0101 - RO ACÓRDÃO 2ª Turma Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Acórdão Processo Nº RO-0024759-37.2014.5.24.0101 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE JAMES CARLOS CARVALHO ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) ADVOGADO ARNALDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 254700/SP) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023959-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIDAS FRANQUIAS DO BRASIL S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384-A, RONALDO RAYES - SP114521-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 502395

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017502-79.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RCS TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JANINE SANTANA DOURADO - DF41763 IMPETRADO: PREGOEIRA MARIA FERNANDA LEISTER, AUTORIDADE COMPETENTE MARCELO GUIMARAES ROQUE, BANCO DO BRASIL S.A Advogados do(a) IMPETRADO: FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO - SP245819, FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 Advogados do(a) IMPETRADO: FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO - SP245819, FLAVIO CRAVEIRO FI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017502-79.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RCS TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JANINE SANTANA DOURADO - DF41763 IMPETRADO: PREGOEIRA MARIA FERNANDA LEISTER, AUTORIDADE COMPETENTE MARCELO GUIMARAES ROQUE, BANCO DO BRASIL S.A Advogados do(a) IMPETRADO: FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO - SP245819, FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559 Advogados do(a) IMPETRADO: FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO - SP245819, FLAVIO CRAVEIRO FI