Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5977 Advogado: Vilmar Lana Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTOS: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 43 - Recurso Inominado 0819633-59.2016.8.23.0010 Recorrente: Ismael Ferreira Santos Advogado: José Hilton dos Santos Vasconcelos Recorrido: Vivo - Telefônica Brasil S.A. Advogados: Márcia Silva Monte e outro Sentença: Délcio Dias Feu Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 119/158 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à Receita Federal do Brasil para ciência e cumprimento. Cite-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000148-23.2017.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ALINE MARIANE ANGELO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ ROCHA - SP274913 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. Advogados do(a) RÉU: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989,

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013710-50.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: TUANNY CAMPOS ELER - MG154497-S, ALEXANDRE DE CASTRO BARONI - SP366718-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013710-50.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: TUANNY CAM

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 IMPETRADO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA ANDERSON PEREIRA CHARAO(OAB: 320381/SP) ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB: 149236/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL EURICO SOARES MONTENEGRO NETO(OAB: 1742/RO) Ministério Público do Trabalho IMPETRADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001520-79.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACAREI Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA - SP74322 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PAULO DIMAS LEITE DESPACHO Fl. 21 da petição ID 5503201. Defiro a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo passivo. Após, tendo em vista que não mais existe causa legal que justifique a competência da Justiça Federal, pela saída da CEF do polo passivo,

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003711-28.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BELENUS DO BRASIL S.A. Advogados do(a) APELADO: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399-A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003711-28.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BELENUS DO BRASIL S.A. Advogados do(a) APELADO: FABIA

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1548 CRISTIANO PEREIRA PENA(OAB: 25624/BA) BANCO DO BRASIL SA WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA(OAB: 3484/RN) MARIA JOSE DA SILVA ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 1365-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA Relatora E

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001103-09.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. Advogados do(a) APELANTE: JOSE ROZINEI DA SILVA - PR5044800S, EULO CORRADI JUNIOR - SP2216110A APELADO: DEL

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001103-09.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. Advogados do(a) APELANTE: JOSE ROZINEI DA SILVA - PR5044800S, EULO CORRADI JUNIOR - SP2216110A APELADO: DEL

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de ser desnecessário aguardar o trânsito em julgado para a aplicação do paradigma firmado em sede de Recurso Repetitivo ou de Repercussão Geral (AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Relator Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe de 13/10/2015 e EDcl na RCDESP no RE no AgRg no Ag 1137150/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 22/03/2018, DJe 03/04/2018). 6. Precedentes. 7. Apelação desprovida. ACÓ