500 Resultado da pesquisa benedito da silva. recorrente - data - 02/01/2025
Página 7 de 51
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 109) Remessa Oficial Nº 00030339320148150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Promovente: Samuel Honório Pereira. Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado (OAB/PB 2.727) Promovido: Município de Santa Rita. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.55
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 10 JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Joao Benedito da Silva RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0000171-06.2019.815.1001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. RECORRENTE: Antonio Alexandre da Silva. ADVOGADO: Eugenia Bruna Vicente, Oab/pb 22.237 E Maria Rafaela Ferreira Lopes E Freitas, Oab/pb 21.081. RECORRIDO: Corr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0029542-24.2016.815.2002. ORIGEM: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Sebastião Felix Bezerra Júnior, Vulgo ¿lucas¿. ADVOGADO: Luciano Marinho de Souza. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. VIOLÊNCIA EXERCID
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 FORMULADO NAS RAZÕES RECURSAIS. PREJUDICIALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO TRIFÁSICO. ANÁLISE DO MÉRITO. NULIDADE DO PROCESSO. ILICITUDE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO USO DA PROVA EMPRESTADA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. NEGATIVA DE AUTORIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 8 AUTORIA, AO ARGUMENTO DE QUE AS TESTEMUNHAS SÃO RECONHECERAM O RECORRENTE COMO SENDO AUTOR DO FATO DELITIVO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para a decisão
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 6 PROCESSO CRIMINAL N° 0001470-69.2018.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Luiz Felipe Nunes da Silva E Jose Roberto Antonio da Silva. ADVOGADO: Kymayr Maciel Quintino, Oab/pb, N.20.587, Romulo Eloi Malta Ribeiro, Oab/pb, N. 24.783 E E Jhon Kennedy de Oliveira, Oab/pb,n. 20.682. APE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A) 2º APELADO: BANCO PAN S.A. (ADV. FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A). HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0002326-16.2010.8.15.0251- APELANTE: A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA (ADV. ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215 E VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - OAB/PB 9.766) APELADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 18 30º) Apelação Criminal nº 0001436-51.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: WENDELL DE LUCCA SOUZA SANTOS DA SILVA (Defensor Público: José Belarmino de Souza). 2º Apelante: RIVERSON SILVA DOS SANTOS (Adv.: Cláudio
3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 TRANSCENDÊNCIA NÃO Tribunal Superior do Trabalho RECONHECIDA. NÃO 3946 à garantia de acesso à Justiça e à assistência judiciária, mormente CONHECIMENTO. ao se considerar o desígnio do legislador no sentido de restabelecer O recurso encontra-se desfundamentado, visto que não foram o equilíbrio processual e a isonomia entre as partes, a celeridade e indicadas violações a dispositivos de lei e/ou da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0103221-96.2012.815.2002. ORIGEM: 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Cicero de Lima E Sousa. ADVOGADO: Alberto Domingos Grisi Filho, Oab/pb Nº 4.700 E Outro. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA.