Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 90º - PJE) Habeas Corpus nº 0818266-42.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492) Paciente: ROSINALDO DE PONTES JERÔNIMO. 118º - PJE) Apelação Criminal nº 0808073-25.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECORRENTE: ROSENEIA LAURA DA GUIA PEREIRA RECORRENTE: VIRGILIO DE NORONHA ADVOGADO: ROGERIO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: EDSON MACHADO BARRETO RECORRIDO: BRF S.A. RECORRIDO: EGON HOEPERS ADVOGADO: DANIEL MARZARI ADVOGADO: MARCO AURELIO PIACENTINI 124.PROCESSO:RO - 0001791-85.2015.5.23.0107 129.PROCESSO:RO - 0002051-02.2014.5.23.0107 RELATOR:JUIZ CONVOCADO NICANOR FAVERO

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 43 Ordem: 15 Ordem: 11 Número do Processo: 1000265-98.2020.5.02.0261 - ROT Número do Processo: 1000162-31.2019.5.02.0066 - ROT Relator: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Relator: KYONG MI LEE Orgão Julgador: 10ª Turma - Cadeira 5 Orgão Julgador: 10ª Turma - Cadeira 3 Polo Ativo: Polo Ativo: RECORRENTE - DETTAL-PART PARTICIPACOES, RECORRENTE - ANDREAS JOSE DOS SANT

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECORRENTE - MARIA APARECIDA CRUZ FERNANDES RECORRIDO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECORRENTE - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB/SP ADVOGADO - ANA MARIA DIORIO (OAB/SP 54777) 245305) 267 ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB/SP 245305) ROT 1001391-XX.2021.5.02.0321 RECORRIDO - MARIA APARECIDA CRUZ FERNANDES 15ª Turma RECORRIDO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 7658 RECORRIDO: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JUIZ(A) SENTENCIANTE: CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER GDFAC/emq Relator , 13 de agosto de 2020. Trata-se de recurso ordinário interposto pelas partes, em face da ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU Diretor de Secretaria sentença de fls. 933/962, que julgou parcial

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 4 Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 4. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Ca

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 222- AGRAVO INTERNO Nº 082883152.2017.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RANIERE NOGUEIRA DE SOUSA. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUT

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.243.186 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000818-94.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL ADVOGADO REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho ADVOGADO Orlando Amâncio Taveira. Composição: ADVOGADO Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira RECORRENTE Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Desembarg

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1882 RELATOR: Desembargadora do Trabalho SILENE APARECIDA AP 0011290-XX.2019.5.18.0052 COELHO 2ª TURMA RECORRENTE - ANTUNES TECNOLOGIA E SERVICOS DE Gab. Des. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque TELECOMUNICACOES EIRELI RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA RECORRENTE - GIGASAT SERVICOS DE BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVANTE - CONCE