Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 INCONTESTE. CONDENAÇÃO IMPERIOSA. APELO DESPROVIDO. Restando inconteste nos autos que houve agressões recíprocas entre as partes mas que quem iniciou foi o réu, deve ser a condenação mantida, não havendo como acolher a tese de legítima defesa. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS 29485) (OAB/RJ 114943) ADVOGADO - KLEBER DOS SANTOS SILVA (OAB/AL 11032) ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS ADVOGADO - LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 114943) (OAB/RJ 186170) ADVOGADO - PAULO VALED PERRY FILHO (OAB/RJ 87141) ADVOGADO - LUIZ FELCHER DE MORAES (OAB/AL 12178) ADVOGADO - PAULO VALED

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS Acórdão Acórdão JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0210025-24.2014.5.21.0023 AUTOR MANOEL BENEDITO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) RÉU PETRONILO HEMETERIO FILHO RÉU PAULO CESAR HEMETERIO DE FREITAS RÉU COMERCIAL DE PETROLEO CABUGI LTDA ADVOGADO EVERTON SILVA MA

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0004500-17.2009.815.2002. ORIGEM: V ARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Natanael Rodrigues da Conceiçao. ADVOGADO: Andre Luiz Pessoa de Carvalho. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNA�

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0037377-71.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Salatiel Bezerra Costa. ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro(oab: 16260). APELADO: Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - Oab/pb 17.314-a. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação de repetição

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000068129.2005.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): DISBEL – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S)

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Justiça. 3. “Os policiais militares servidores de regime especial, com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis” (TJPB, Processo n. 0009985-25.2014.815.2001, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, julgado em 04/08/2015). 4. Nos termos da Lei Estad

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 4993 ADVOGADO ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO(OAB: 237437/SP) IOCHPE-MAXION S.A. FAUSTO ARTHUR DINIZ CARDOSO(OAB: 173759-D/SP) ERICA MARIA RIBAS ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 288951-D/SP) NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) CARINA RODRIGUES ROSSI(OAB: 209006-D/SP) GREENBRIER MAXION EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. BENEDITO DA SILVA SAULO DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA(OAB: 25

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 4997 da Graça Bonança Barbosa, que dá provimento parcial ao recurso Intimado(s)/Citado(s): da reclamada para fixar 10% o percentual da incapacidade e aplicar - AMSTED RAIL BRASIL EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA. o redutor de 30% sobre o montante que efetivamente vier a ser antecipado pela reclamada, quando da satisfação do crédito do autor, e para fixar o dano moral

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região EPITACIO BENEDITO DA SILVA WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB: 10999/PA) MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: 8466/PA) MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI(OAB: 6302/PA) FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB: 10999/PA) MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: 8466/PA) MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI(OAB: 6302/PA) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA MAURO