11 Resultado da pesquisa ayrton rafael tavares - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 46 01151 Processo: 0003330-03.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO INFANTIL DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01152 Processo: 0003371-67.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 01271 Processo: 0000014-44.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRIGORIO SOUSA FARIAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se a Defesa, atraves de causidico Raphel Correia Lins para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, em favor do reu GREGORIO SOUSA FARIAS. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível nº 003701778.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Nilton Calisto de Souza Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúnc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0049871-65.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Jayellen Fernandes Gomes Dias. ADVOGADO: Dário Sandro de Castro Souza (oab/pb 11.942). EMBARGADO: Azul Trip Linhas Aereas S/a. ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (oab/sp 98.709). EMENTA: EMB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 concernentes ao 1º período de 2001, programadas para o interstício de 03 de julho a 02 de agosto do corrente ano. (Pub. no DJE do dia 26.06.2017). DECISÃO: “PORTARIA REFERENDADA. UNÂNIME.”6º - PROCESSO autuado sob nº 378.995-1, referente à PORTARIA GAPRE nº 1.661/2017, “ad referendum” do Tribunal Pleno, prorrogando a convocaç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 40 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial nº 000089190.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Cibelle Amorim Ricarte de Oliveira. Advogada(s): Alessandra Pereira Dias Araújo (OAB/PB 16.618) Promovido: Município de Sapé. Procuradora: Joana Queiroga da Costa Araújo (OAB/PB 10.248)
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 Habeas Corpus nº 0802937-63.2017.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Magno Guimarães Ramires e Tatyana de Oliveira Paiva Crispim. Paciente: TEANDRO PESSOA LEAL. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Conflito Negativo de Competência Criminal nº 0000157-23.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Paciente: EDCARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA ORDINÁRIA 1º) Mandado de Segurança nº 0000722-50.2017.815.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A (