Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 306 Sigam os autos à consideração da Presidência. Maceió, 30 de setembro de 2017 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 30.11.2017 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encamin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2234 147 Gabinete do Procurador-Geral, Maceió, 28 de novembro de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 28.11.2018 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2212 193 Sugestão de manifestação do DECEA para subsidiar o juízo de conveniência e oportunidade do FUNJURIS Pela possibilidade de alteração via Termo Aditivo condicionada ao juízo positivo de conveniência/oportunidade. Sigam os autos ao DCEA. Maceió, 22 de outubro de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 24.10.2018

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 226 Gabinete do Procurador-Geral, Maceió, 04 de julho de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 05.07.2018 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao JAP o seguinte proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1491 140 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à DIACI, e, empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: AUTORIZAÇÃO PARA CONT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1838 93 de Alagoas. Gabinete do Procurador Geral, em 24 de março de 2017 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 30.03.2017 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao JAP, e e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1603 103 servidor deste Poder, de outra verba remuneratória prevista unicamente em lei de iniciativa do Poder Executivo, como o é a Lei 5.247/91. Pela mesma razão, não se socorre ao servidor as previsões contidas na Lei 5.335/92. A NR 15, ademais, não tem natureza normativa autônoma - complementa as regras contidas na CLT, que, como

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1852 205 Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo Procurador Geral, em exercício Vistos: 26.04.2017 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral, em exercício do Poder Judiciário Dr. Carlos Alípio Ferrario de Carvalho Lôbo, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1396 455 do Desembargador Presidente do TJ/AL. Gabinete do Procurador Geral, em 6 de abril de 2015 Diógenes Tenório de Albuquerque Procurador Geral Vistos: 20.05.2015 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1783 Procurador Geral Vistos: 10.01.2017 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 98