Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1985 • Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I Secretaria Judiciária (Av. André Araújo, s/nº – Edifício Desembargador Arnoldo Péres, 1º andar). Em Manaus, 16 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM. ATOS DA PRESIDÊNCIA Elaborado por Rita Cláudia Sahdo de Oliveira SECRETARIA

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5125 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUESTÃO DECIDIDA PELO de recurso de revista evidenciou que a sentença exequenda, SUPREMO RECURSO proferida em 2010, reconheceu o direito do exequente ao EXTRAORDINÁRIO Nº 760931-DF. CONDUTA CULPOSA pagamento de diferenças salariais decorrentes do "reajuste do nível EVIDENCIADA. Os autos retornam para juízo de retratação, com salarial concedido

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 3ª Turma Cível 107ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2012 00 2 012981-4 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Agravante(s) EDIMILSON RICARDO DOS SANTOS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Agravado(s) AGEFIS AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem PR

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. 5019 Processo Nº AIRR-0132840-08.2003.5.01.0004 Processo Nº AIRR-01328/2003-004-01-40.9 CONDENAÇÃO POR MERO INADIMPLEMENTO. A condenação do ente público como responsável subsidiário deve ser afastada quando o eg. Tribunal Regional firma tese pela existência de culpa in vigilando em razão do mero inadimplemento das obrigações trabalh

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogada Recorrido(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin HERMELINDA CLEMENTINO DE OLIVEIRA TAVARES RABELO Dr. Gustavo André Barros CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA Dr. Osival Dantas Barreto(OAB: 15431/DF) Dra. Wanessa Rosa Oliveira Mendes(OAB: 22527/DF) LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORE

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 191 OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. EVENTO DANOSO OCORRIDO trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ANTES DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Conforme a automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade jurisprudência sedimentada no âmbito desta Corte, para a fixação pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos da prescrição

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 938 pela Vice-Presidência desta Corte para o eventual juízo de inc. II, do CPC. Na hipótese dos autos, a Turma consignou que "a retratação previsto no art. 1.030, inc. II, do CPC, em razão do Corte de origem responsabilizou subsidiariamente a tomadora de julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal no RE serviços, por entender concretamente caracterizada a culpa in 760.931/

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2283 pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". 3. Constata-se, assim, em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da que a conclusão adotada não contraria o entendimento firmado no Lei nº 8.666/93". 3. Constata-se, assi

Caderno único ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013 2013 05 1 002300-7 694312 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS TEODORICO PEREIRA RAMOS LUIZ RAIMUNDO DE LIMA BANCO DO BRASIL S/A CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA PAULO AFONSO DE SOUZA e outro(s) VARA CÍVEL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20130510023007 - EMBARGOS A EXECUCAO 20000510021494 CIVIL E PROCES

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2012 LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ (Procurador) GILVAN FERREIRA DE MORAES DILSON CARVALHO DA CUNHA SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100111037666 - MANDADO DE SEGURANCA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezoito horas e trinta minutos. Eu, IEDA MARIA DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 3ª Turma