Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3074/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR DRA. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO(OAB: 155577/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PATRICIA CASTRO FERREIRA - PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Processo Nº Ag-RR-0100513-03.2017.5.01.0074 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MÁRCIO E

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELISABETE DA SILVA ALMEIDA E OUTROS DRA. GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES(OAB: 49991/RJ) IDALIO CARNEIRO DA VICTORIA E OUTROS DRA. ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB: 123671/RJ) CLARICE BENTO DA SILVA E OUTROS DR. REGINA COELI B. DOS SANTOS(OAB: 60901/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CLARICE BENTO DA SILVA E OUTROS - ELISABETE

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JHON KELVEN COSTA E OUTROS - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Processo Nº Ag-AIRR-0103935-53.2016.5.01.0451 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) Advogado DR. LEANDRO ALVES GUIMARÃES(OAB: 1

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CLARO S.A. - MARY KENNEDYA MACEDO SOUSA Processo Nº AIRR-0132500-13.2013.5.13.0026 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) ESTADO DA PARAÍBA Procurador DR. LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO AGRAVADO(S) CLEIDE FERREIRA PONTES Advogado DR. ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) AGRAVADO(S) FAMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO) MAURICIO TEREZA MARAVILHA DRA. ALLYNE GONÇALVES GUIMARÃES PEÇANHA(OAB: 177484/RJ) BSM ENGENHARIA S.A. DR. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA(OAB: 88922/RJ) AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - BSM ENGENHARIA

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 400 sido resolvida a controvérsia sob o prisma do alcance do art. 4º da DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Consolidação das Leis do Trabalho, conforme sua redação vigente agravo. anteriormente à Lei nº 13.467/2017. EMENTA Agravo a que se nega provimento. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. SERVIÇOS. ENTE PÚB

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. CRISTINA DE ARRUDA FACCA LOPES LEILA COSTA DE OLIVEIRA DR. PIERRE GONÇALVES PEREIRA(OAB: 252567/SP) FERMED ASSESSORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA. DRA. CINTHIA THAIS GALICHIO(OAB: 227603/SP) Intimado(s)/Citado(s): 39 - MEDICALCOOP COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº AIRR-013304

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4484 para o amplo julgamento do Recurso de Revista. princípio da fungibilidade, por configurar erro grosseiro, consoante Agravo de Instrumento a que se dá provimento. entendimento consagrado na OJ nº 412 da SDI-1 desta Corte. 2. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Agravo não conhecido. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. PRESUN

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Pauta de Julgamento para a 5a. Sessão Extraordinária Telepresencial da 1ª Turma do dia 03 de junho de 2020 às 14h00, em conformidade com o Ato TST.GP.GVP.CGJT n.° 173, de 30/04/2020. O endereço de convite para participação na sessão é https://cnj.webex.com/meet/t1 O endereço para acesso à sessão é http://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-ao-vivo Processo Nº AIRR-0010647-60.2016.5.1

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 760931. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Complemento Relator Agravante(s) Aplica-se ao caso dos autos a tese jurídica de repercussão geral Advogado SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. RE correspondente ao Tema nº 246, no sentido de que ' O Agravante(s) inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Públ