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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1375 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL DE IBOTIRAMA AUTOR DO FATO: NEIMISON DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA Vistos. Trata-se de REPRESENTAÇÃO ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de NEIMISON DE OLIVEIRA DOS SANTOS e DARLAN DE ALMEIDA MORORÓ, por meio da qual lhes imputam a prática de ato infracional análogo ao crime tipificado no art. 157, §2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1813 NUBENTE: MARCOS MELO DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão PINTOR(A), estado civil DIVORCIADO, de 32 anos de idade, nascido(a) em POJUCA-BA, no dia 26 de Junho de 1989, domiciliado(a) RUA GENESIO ABREU GUIMARÃES, Nº246, POJUCA II, CEP 48120000, POJUCA-BA, filho de JOSÉ DOS SANTOS e EDILENE SIMÕES DE MELO. NUBENTE: TAINÁ SOARES DOS SANTOS, naciona
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2994 deverá constar “Joaquim Gomes Patto”; c) onde consta “a senhorita Luiza Alves, com dezenove anos de idade, solteira, de serviços domésticos, natural de Portugal” deverá constar “a senhorita Luiza Alves, com dezenove anos de idade, solteira, de serviços domésticos, natural da Freguesia de Cova
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2634 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000630-29.2015.8.05.0224 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Santa Rita De Cássia Representado: Lucas Corado De Oliveira Terceiro Interessado: Sociedade De Santa Rita De Cassia Representante/noticiante: Ministério
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 451419-72.2012.8.09.0090 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO MENOR : JOAO BATISTA MARCELO FILHO DESPACHO : DISPOE PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 2, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, QUE SE APLICA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE AS MEDI DAS QUE LA ESTAO PREVISTAS A PESSOAS ENTRE 18 E 21 ANOS DE IDADE. VEJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SEBASTIANA LEMES DE MORAES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ==============================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1326 Portanto, tendo em vista que o presente feito tem como objetivo conceder medidas de proteção à criança e adolescente, a constatação não é outra: houve a perda superveniente de interesse processual em virtude do alcance da maioridade da parte. Por todo o exposto, nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, RECONHEÇO
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3497 Rosa Iatesta. 3)Retificação do registro de óbito de Rosa Iatesta (Matrícula nº 0366320155 1945 4 00004 039 0001784 18 RCPN de Ibitiúra de Minas/MG) para que: 3.1. Onde se lê Roza Delatesta, passe a constar: Rosa Iatesta. 3.2. Onde se lê com setenta anos de idade passe a constar: com sessenta e oito anos
portas em vidro, em ótimo estado de conservação; 1º andar, composto de 01 loja comercial, medindo aproximadamente 172m², com divisórias; e 01 apartamento de 03 dormitórios (fundos), medindo cerca de 112m², com divisórias; apresentando infiltração no teto do banheiro e na parede lateral da sala de estar; 2º andar composto de 01 apartamento todo em alvenaria, com 06 dormitórios, sendo 02 suítes, medindo aproximadamente 284m²; apresentando pequena rachadura no teto do banheiro social
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 823 EDITAIS DE PROCLAMAS SEDE NUBENTE: ROBERTO CAVALCANTE OLIVEIRA JÚNIOR, nacionalidade BRASILEIRO(A) estado civil SOLTEIRO, de 24 anos de idade, nascido(a) em IPIAÚ-BA, no dia 30 de Janeiro de 1998, domiciliado(a) RUA BOM JARDIM,65, BOM JARDIM, CEP 45450000, GANDU-BA, filho de ELISANGELA CARDOSO DA SILVA e ROBERTO CAVALCANTE OLIVEIRA. NUBENTE: ADRIELE SOUZA SANTANA, nac