CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1193 EDITAIS DE PROCLAMAS CONVIVENTE: LEONARDO LOPES DA SILVA, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão ESTUDANTE, estado civil SOLTEIRO, de 24 anos de idade, nascido(a) em SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, no dia 28 de Dezembro de 1997, domiciliado(a) TRAVESSA 19, Nº 25, NOVA ITAPETINGA, ITAPETINGA-BA, filho de IDALECIO DE JESUS SILVA e LUCIDALVA SANTOS LOPES. CONVIVENTE: D

Publicações Judiciais ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

medindo aproximadamente 172m², com divisórias; e 01 apartamento de 03 dormitórios (fundos), medindo cerca de 112m², com divisórias; apresentando infiltração no teto do banheiro e na parede lateral da sala de estar; 2º andar composto de 01 apartamento todo em alvenaria, com 06 dormitórios, sendo 02 suítes, medindo aproximadamente 284m²; apresentando pequena rachadura no teto do banheiro social e infiltração na parede lateral da sala de estar; 3º andar, projetado para 02 apartamentos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2735 Art. 2º: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Assim, visando o cumprimento deste regramento, observa-se que a me

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 554 Os relatos das vítimas colhidos pela rede de proteção, quando precisos, coerentes e subsidiados de outras provas, como no caso, podem apresentar ainda maior valor probatório, seja porque, as menores, M.F.S de 7 anos de idade, N.E.S.S de 7 anos de idade, A.B.P de 7 anos de idade e S.B.P de 5 anos de idade, são desprovidas de prévias experiencias ou informações que possibilitem a fantasia, seja porq

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 162 Carece, pois, o apelo de condição de procedibilidade atinente ao interesse processual do Estado (binômio: necessidade e adequação), ante a perda da sua pretensão socioeducativa, tendo em conta que a idade limite para o cumprimento de medida socioeducativa prevista no ECA. Desta forma, mister observar o disposto no art. 2º, parágrafo único, e artigo 121, § 5º, ambos do Estatuto da Criança e d

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 733 Carece, pois, o apelo de condição de procedibilidade atinente ao interesse processual do Estado (binômio: necessidade e adequação), ante a perda da sua pretensão socioeducativa, tendo em conta que a idade limite para o cumprimento de medida socioeducativa prevista no ECA. Desta forma, mister observar o disposto no art. 2º, parágrafo único, e artigo 121, § 5º, ambos do Estatuto da Cri

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1751 988918712, e-mail: [email protected]; 2) ÁLVARO TAVARES PEREIRA, 22 anos de idade, nascido em 10.08.1995, brasileiro, solteiro, militar, portador do RG n. 7300275/SSP-PA/expedição: 21.11.2017, e do CPF n° 01804259276, residente e domiciliado na Rua Verde Vale, nº 28, bairro São João do Outeiro, Distrito de Icoaraci, Belém, Pará, CEP: 66840285, fone: 997593840, e-mail: alvaro.tavares95@

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2632 Recolham-se os mandados de busca e apreensão eventualmente expedidos contra o representado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 357 28.940,44 (R$ 25.817,81 + 2.903,84 + 218,79). meses ou 20,41 anos para completar 25 anos de idade: R$ Carla Flávia Santos Ferreira, filha do de cujus: a) na data do óbito 1.750,36 anuais X 20,41 anos = R$ 35.724,84; b) A sua irmã mais do trabalhador (19/9/2014), a sua filha, nascida em 1/3/2005, estava velha, Khetylley Rhallessa Cruz Ferreira, atingirá os 25 anos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (