Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 529 Alega, também, a necessidade da substituição da prisão por medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a prisão domiciliar e, condições pessoais favoráveis (primária, domicílio fixo, ocupação lícita). Por fim, requereu a concessão da medida liminar. Juntou documentos. Relatado. Passo a análise da medida liminar. O impetrante requer nas razões da Ação Mandamental a concessão da

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anteriormente à vigência da EC nº 103/2019, o artigo 48 da Lei nº 8.213/91 assegurava a concessão de aposentadoria por idade ao trabalhador urbano que completasse 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher, desde que cumprida a carência mínima de 180 (cento e oitenta) meses, prevista no art. 25, inciso II. Todavia, o artigo o art. 142 da mesma lei reduz o prazo em questão, para os trabalhadores inscritos na Previdência Social Urbana até 24/07/1991, de acordo com a seguinte tabel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4082 Assunto: [Contra a Mulher] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR: JOZINEIDE SILVA SOUZA Parte passiva: REU: THIAGO SILVA BARROSO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Citando(a)(s): REU: THIAGO SILVA BARROSO, brasileiro, união estável, marmorista, nascido em 21/09/1989, natural de Juazeiro/BA , CPF sob número 045016.905-77, filho de A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2644 INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO V. Sa., para tomar ciência do teor da sentença prolatada nos autos. Prado-BA, 23 de janeiro de 2023. Rejane de Jesus Souza Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000825-14.2014.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3197 termédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5945 FINALIDADE: citar o réu, atualmente, em local incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1766 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0003033-85.2011.8.05.0005 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Prado Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luciano Almeida Bayerl Reu: Robson De Souza Calais Terceiro Interessado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 980 Intimação: 8000416-13.2021.8.05.0119 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL (11788) [Estupro, Estupro de vulnerável] REQUERENTE: JOAO MESSIAS BARRETO Josiane Santos Souza Recebo a apelação. Intime-se a apelada, através de sua procuradora constituida para, querendo, apresentar as contrarrazões. Com ou sem, resposta, abra-se vistas ao MP. Após, subam os autos a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2300 Autor: Ariston Pinheiro Da Costa Advogado: Jose Netto Cruz De Souza (OAB:BA23702) Reu: Praia De Ouro Imoveis Ltda - Me Advogado: Marcio Pereira Rios (OAB:BA49244) Reu: Enrico Pelletti Advogado: Marcio Pereira Rios (OAB:BA49244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2476 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000280-36.2017.8.05.0203 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Prado Autoridade: Arlei Rosa Santos Advogado: Rosa De Souza Chaves Gomes (OAB:BA17252) Terceiro Interessado: Rosa De Souza Chaves Gomes Acusado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER J