Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AMANDA COSTA MELONE(OAB: 407137/SP) UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE MARCOS EDUARDO LELIS(OAB: 242387/SP) ASSOCIACAO CASA DE SAUDE BENEFICENTE DE INDIAPORA JOSE CASSADANTE JUNIOR(OAB: 102475/SP) TECX PRESTADORA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2066 156157/SP), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (OAB 187817/SP), AMANDA COSTA MELONE (OAB 407137/SP) Processo 1000892-15.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cardoso e Muzeka Serviços Médicos Sociedade Simples - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - - Insaude - Instituto Nac

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 541 ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ADVOGADO: LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA - OAB: Relatora AL0004217 RELATORA: ELIANE ARÔXA Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos MACEIO/AL, 02 de julho de 2021. declaratórios são cabíveis para colmatar omissão, esclarecer obscuridade, desfazer contradição e corrigir manifesto equívoco no MARIA GORETE DA SILVA exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2093 público, tais como ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ‘adicional insalubridade”. No entanto, verificase que há distinção entre o caso em tela e o decidido em sede de uniformização de jurisprudência (distinguishing), uma vez que o adicional de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2093 público, tais como ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ‘adicional insalubridade”. No entanto, verificase que há distinção entre o caso em tela e o decidido em sede de uniformização de jurisprudência (distinguishing), uma vez que o adicional de ins

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO PEDRO NILSON DA SILVA(OAB: 196096/SP) GABRIELA NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 376637/SP) ANTONIO HARUMI SETO(OAB: 170903/SP) PATRICIA CHIACCHIO DOS SANTOS(OAB: 145517-D/SP) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE JO

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23091 "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Processo Nº ROT-1001272-85.2019.5.02.0221 Relator LIBIA DA GRACA PIRES RECORRENTE UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE ADVOGADO MARCOS EDUARDO LELIS(OAB: 242387/SP) RECORRENTE TECX PRESTADORA DE SERVICOS EM RADIOLOGIA LTDA - ME ADVOGADO MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI(OAB: 286680/SP) ADVOGADO RODRIGO MAGALHÃE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2008 exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, o que faço para condenar o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde INSAÚDE e, subsidiariamente, o Município de Mococa, a pagarem à autora a qu

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA(OAB: 292546/SP) FUNDACAO DO ABC LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB: 253340/SP) TATYANA MARA PALMA TAVARES(OAB: 203129/SP) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE AMANDA COSTA MELONE(OAB: 407137/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 23092 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RE

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) BARTHIRA AUGUSTA DE CARVALHO - ME JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB: 330131/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SANTOS DA SILVA DESTINATÁRIO: 5286 Notificação Processo Nº RTOrd-0011199-15.2018.5.15.0141 AUTOR LUCIANA CARVALHO DE SISTO ADVOGADO JULIANA ROSA PRICOLI NAR